O subdefensor geral Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo participou, esta semana, de um grupo de trabalho encabeçado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que discute a minuta de lei de criação da Comissão Estadual da Memória e Verdade no Maranhão. O coletivo se reuniu, na segunda-feira (25), na sede da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), no Convento das Mercês.

Além da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e da Sedihpop, participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), Arquivo Público do Estado (Apem), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

A reunião contou, também, com a presença do professor Grimaldo Carneiro Zachariades, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea Brasileira da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV). Ele cumpre agenda em São Luís e, além do encontro de segunda-feira, proferiu conferência, na terça-feira (26), na Ufma. Na ocasião ele lançou o livro 1964 – 50 anos depois – A ditadura em debate, de que é organizador, e exibiu o documentário Rio das Diretas – O movimento das Diretas Já! no Rio de Janeiro, dirigido por ele.

Nesta quarta-feira (27), o professor Grimaldo entregará documentação do Serviço Nacional de Informação (SNI) levantada por ele em pesquisa ao Apem. Os documentos revelam, entre outros, dados de maranhenses espionados pelo órgão – extinto apenas em 1991, já no governo de Fernando Collor – durante a ditadura militar. “Estes documentos servem para mostrar que a ditadura brasileira foi muito pior do que nós conhecemos. Até recentemente não se falavam em homossexuais e indígenas perseguidos pela ditadura militar e muitos foram mortos no período”, comentou Zachariades.

O superintendente de Combate à Violência Institucional, da Sedihpop, Luís Carlos Cintra, vivenciou a ditadura militar como membro do movimento estudantil e lembra fortemente, por exemplo, o episódio conhecido como Greve da Meia Passagem, em setembro de 1979. No Maranhão, a comissão deve levar o nome de um militante histórico no combate à ditadura militar brasileira. Alguns nomes serão listados pelo grupo de trabalho e, a partir deles, será realizada uma consulta pública. De acordo com a minuta de lei em discussão, a Comissão tem por objetivo “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas contra qualquer pessoa, no território do Estado do Maranhão, ou contra maranhenses, ainda que fora do Estado, praticadas por agentes públicos estaduais”. Serão investigados crimes cometidos entre 1946 a 1988.

Fonte: Ascom Sedihpop com informações da Ascom DPE/MA