Com vistas a discutir atuação interinstitucional que facilite o acesso gratuito à Justiça a pessoas em situação de rua, representantes da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência (Semcas) reuniram-se, recentemente, na sede da DPE. A intenção do encontro, solicitado pela Semcas, foi fortalecer a parceria para beneficiar acolhidos dos Centros Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros Pop), que possuam demandas relacionadas à regularização de documentos, saúde e até de defesa em possíveis processos criminais, dentre outras.

Durante a reunião, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, ressaltou que somente com a cooperação dos órgãos públicos será possível transformar a realidade de quem vive nas ruas. “Com a união de esforços, fruto do compromisso do poder público, poderemos implementar políticas públicas de proteção social, psicológica e jurídica voltadas ao segmento. A pessoa em situação de rua é a mais vulnerável da sociedade, pois não tem nome, nem documento, endereço, ou seja, não exerce minimamente sua cidadania”, disse Mariana Albano, que deverá designar um defensor público para atuar periodicamente nos Centros, com o apoio do Núcleo Psicossocial e do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), ambos da DPE.

Para a titular da Semcas, Andréia Carla Santana Everton Lauande, a DPE será uma das principais parceiras do programa. “A Defensoria tem fundamental importância para avançarmos neste processo de melhoria e otimização no atendimento à pessoa em situação de rua, evitando revitimizações, constrangimentos e o preconceito”, disse a gestora municipal.

Os Centros Pop existentes em São Luís são geridos pela Semcas e têm o objetivo de desenvolver condições para a independência, auto-cuidado e promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional para a inclusão produtiva das pessoas em situação de rua. Diariamente, a unidade recebe entre 30 e 35 usuários dos serviços oferecidos, dentre eles atendimento social, jurídico, higienização pessoal, lanches e almoço.

Também participaram da reunião, o secretário adjunto da Semcas, Rodrigo Desterro, a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Gomes, a coordenadora do Ciapvi, Isabel Gonzalez Lopizic, além de assistentes sociais que atuam nas unidades do Centro Pop.