A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado (SES) solicitando do órgão a regularização de serviços e a realização de mutirão de cirurgias urológicas no Hospital Carlos Macieira, do qual é gestor. A recomendação foi motivada pelo aumento no número de assistidos procurando auxílio na DPE, por terem suspensos diversos procedimentos médicos agendados anteriormente.

Somente em dezembro, chegaram ao núcleo especializado da Defensoria cerca de quatro casos, dentre eles pacientes que não obtiveram sucesso em sua demanda, em grande parte em procedimentos urológicos. Em uma delas, a assistida oriunda do interior do estado deu entrada no Hospital Carlos Macieira para se submeter a uma cirurgia de cálculo renal. Entretanto, mesmo após fazer todos os procedimentos pré-cirúrgicos, a paciente foi informada que a intervenção médica somente aconteceria em um mês. Antes do prazo estabelecido pelo hospital, a senhora não resistiu e veio a óbito.        

“Tomamos todas as providências cabíveis para agilizar a realização do procedimento, mas infelizmente a lavradora não suportou o tempo de espera. Caso a família entenda que o caso deva ser apurado e o hospital responsabilizado, estaremos à disposição”, disse o defensor público Benito Pereira Filho, que oficiou à SES e continua aguardando informações sobre a real situação do hospital.     

Em outro caso grave, uma autônoma com fortes dores abdominais, queixando-se da dificuldade de urinar, espera desde o dia 8 de dezembro, sem êxito, por um leito na unidade de alta complexidade para se submeter a uma cirurgia.

Benito Filho alegou que a ausência de resposta por parte da instituição deverá resultar no ingresso de ações judiciais que garantam o direito aos assistidos a realização de seus procedimentos cirúrgicos. “As informações solicitadas devem ser prestadas por escrito no prazo conferido pela Lei de Acesso à Informação. No caso de inércia das instituições, analisaremos a possibilidade de ação judicial em favor dos pacientes, forçando o estado a realizar os procedimentos”.

TFD - Em outro caso, Benito Filho solicita da Secretaria de Saúde informações sobre a situação de uma assistida, que encontra dificuldade para dar encaminhamento a tratamento especializado em reabilitação de queimados. Ela, que é beneficiária do programa estadual de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), foi vítima de incêndio em um ônibus provocado por facções criminosas. “Caso o Estado não forneça o tratamento adequado, a paciente poderá ter infecções e atrofiamento na pele, nos nervos e estrutura óssea. A situação é grave e ela precisa do auxílio do TFD para viajar e continuar seu tratamento físico e psicológico. Portanto, também requeremos da Secretaria de Saúde informações acerca desta situação em específico e aguardamos a resposta”, concluiu o defensor.