A coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Lívia Carvalho, foi eleita delegada estadual e será uma das representantes do Maranhão na IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, programada para o mês de abril, em Brasília, com o tema "Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos". A confirmação do nome da coordenadora aconteceu durante a etapa estadual da conferência, realizada em dezembro do ano passado, em São Luís.

Na ocasião, o defensor público Benito Pereira Filho, um dos titulares do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, proferiu palestra sobre “Interação entre os poderes e os entes federados”, um dos eixos das discussões ocorridas na conferência maranhense, e que contou também com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo Lívia Carvalho, a atuação e participação ativa da DPE são de suma importância para o fortalecimento dos direitos da pessoa com deficiência no Maranhão. “Durante a conferência foram elaboradas novas diretrizes a serem executadas no âmbito estadual, discutidas novas ações e o desenvolvimento de políticas públicas em nível nacional. Foi um momento também para conhecermos um pouco mais sobre a realidade do segmento no interior, onde observamos que há muito desrespeito”, ponderou.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dylson Ramos Bessa Jr., destacou o trabalho de interiorização das discussões da política: “Conseguimos comprovar o trabalho que está sendo feito pelo conselho, junto com o Fórum de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, de ir aos municípios do interior, discutir movimento, discutir a criação de conselhos. Nessa conferência houve uma representação maior, houve uma mesa com a presença de 11 conselhos, em um estado em que os conselhos municipais ainda não chegam a 20. Há uma maior compreensão da política e isso se espelhou muito na organização da conferência e nas propostas apresentadas”, afirmou.

Para Beatriz Carvalho, secretaria Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), “a Conferência traz resultados positivos, tanto do ponto de vista da participação quanto da qualidade dos debates. A participação dos municípios, comparada com as edições anteriores, cresceu do ponto de vista numérico e também da qualidade da participação. Foram realizadas 23 conferências municipais. Avaliando pela quantidade de municípios que o Maranhão tem pode parecer uma quantidade pequena; precisamos ter mais conselhos e mais fóruns em mais municípios; mas comparando com o que já houve é percebido um grande avanço”, afirmou.

No encerramento das atividades da Conferência foram eleitos os 36 delegados à Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; parte dos eleitos participará também das conferências estadual e nacional de Direitos Humanos.

“Essa conferência tem uma importância muito grande para todos nós, pessoas com deficiência, principalmente de municípios do interior. Ela trouxe uma temática de transversalizar. É importante que todas as pessoas com deficiência, que a sociedade civil e o poder público compreendam que o sujeito com deficiência é perpassado por várias dimensões que o compõem, que precisam ser observadas e respeitadas na construção de políticas públicas. O ambiente da conferência foi de grandes aprendizagens, um ambiente facilitador para que os atores que participam dela estejam percebendo a pessoa com deficiência e os direitos que devem lhes assistir”, declarou Deise Cortez, vinda de Imperatriz/MA, representante da Associação dos Deficientes Visuais e do Coletivo de Mulheres com Deficiência.

Fonte: Ascom Sedihpop com informações da Ascom DPE/MA