Durante o período de recesso de final de ano, das 7h do dia 28 dezembro até às 7h do dia 4 de janeiro, chegaram ao plantão cível da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) diversas demandas, sendo todos os casos relacionados à área da saúde. Foram cerca de 14 atuações, dentre as quais quatro solucionadas extrajudicialmente. Outras cinco motivaram ações impetradas na Justiça, além de outras providências. O sistema de plantão, também mantido durante a noite e o fim de semana, contemplando ainda a área criminal, teve por objetivo garantir que a população não ficasse desassistida na última semana de 2015.    

Titularizada na 2ª Vara da Família, a defensora pública Lindevânia de Jesus Martins Silva foi quem esteve à frente do plantão, acompanhando todos os casos de assistido que buscaram a instituição fora do horário regular de funcionamento. Um destes atendimentos gerou a atuação conjunta com o defensor público de Imperatriz Eric Rodrigues Fontes, onde foi garantido de forma administrativa o traslado do corpo de um bebê que faleceu em São Luís e foi sepultado em Imperatriz, cidade onde moram os pais da criança. De origem humilde, eles não tinham recursos para custear a viagem.

“Conseguimos resolver o caso extrajudicialmente, tanto aqui na capital, através do contato com o Hospital Materno Infantil, quanto em Imperatriz, por meio da Secretária de Saúde. O defensor plantonista de Imperatriz Eric Fontes foi quem realizou todos os contatos na cidade, que foram difíceis, pois a Secretaria estava fechada, obrigando-o a percorrer hospitais para encontrar quem pudesse autorizar o translado do corpo, visto que a despesa seria por conta daquele município. O importante é que deu certo”, relatou Lindevânia Martins.

O plantão de fim de ano, organizado pela Corregedoria Geral da DPE/MA, ainda recebeu outras demandas, onde foram solicitadas intervenções em desfavor de planos de saúde que se recusavam a atender usuários que necessitavam de autorização para internação ou realização de procedimento. Também houve casos relacionados a transferências, encaminhamentos, pedidos de vagas em leitos da rede pública estadual, além de casos de simples orientação jurídica, dentre outros.