O defensor público Benito Pereira Filho, que responde temporariamente pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), está intermediando um possível acordo entre Vale e uma família de marisqueiros, residente há mais de 30 anos em um terreno no Bairro Juçara, zona rural de São Luís. A intenção do defensor público é estabelecer um canal de diálogo entre as partes visando revolver o imbróglio sem a necessidade do ingresso de ações judiciais.

Benito Filho reuniu a mineradora, representada pelo gerente geral de relações institucionais, Dorgival Pereira, e Maria de Fátima da Silva, moradora que solicitou assistência da DPE/MA. Durante a negociação, foi exposto que a Vale alega ser proprietária da área e que iniciou a construção de um viaduto no local que ampliará a ferrovia existente naquelas imediações. Já a família rebate os argumentos da empresa e afirma que mora no local há mais de 30 anos.

O defensor público sugeriu durante as tratativas que a empresa realize um estudo técnico para avaliar o terreno onde passará a ferrovia e estabeleça proposta de indenização equivalente ao trecho que será utilizado. “De forma alguma temos a intenção de obstruir a construção de um via fundamental para a economia e crescimento do estado, mas é importante frisar que a Defensoria Pública está, prioritariamente, resguardando os direitos da família que mora no local há anos”, disse Benito Filho. Caso o acordo não seja homologado, a DPE ajuizará ação de manutenção de posse em favor da família, visando proibir que empresa continue com o processo de construção da via.

O representante da Vale reiterou o compromisso da empresa na busca de uma resolução pacífica para o impasse e levará à direção da mineradora o que fora acertado durante o diálogo. Já a família aguardará a proposta para que possa estudar prós e contras para, caso seja positiva, fechar o acordo.