Como parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, cujo objetivo foi conscientizar a sociedade para um olhar de tolerância zero à violência de gênero em todo o Maranhão, os defensores públicos do Núcleo Regional de Imperatriz Clara Welma, Isabella Miranda e Thiago Amim realizaram uma roda de conversa com as mulheres custodiadas na Unidade Prisional e de Ressocialização de Imperatriz (UPRI). Também participou da ação a assistente social Liana Oliveira.

Buscando entender quais eram as demandas das detentas, enquanto presas do gênero feminino, na tentativa de compreender a problemática de gênero relacionada a tais mulheres, em uma unidade prisional majoritariamente masculina, os defensores realizaram oitivas e entrevistas, acompanhadas das assistentes sociais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e da Secretaria Municipal da Mulher de Imperatriz.

Questões relacionadas à falta de privacidade na visita íntima, ausência de absorvente no kit básico de higiene, ausência de condições para a convivência da custodiada com seu filho recém-nascido, ausência de berçário e creche foram os principais temas colocados pelas presas. Elas também relataram a falta de espaço adequado para banho de sol (com solário) e a não regularidade nos banhos de sol e visitas íntimas.

A defensora pública Isabella Miranda destacou a importância da necessidade de resposta rápida às demandas apresentadas pelas presas. “Nosso objetivo era dar encaminhamento imediato aos problemas colocados. A fala das presas era no sentido de que as pessoas que iam à UPRI, dificilmente voltavam para dar as soluções, sobretudo aquelas relacionadas especificamente às mulheres”, aponta.

Reunião - Duas semanas após a conversa na UPRI, foi realizada no Núcleo Regional de Imperatriz, reunião entre as assistentes sociais, as defensoras e representantes da Secretaria da Mulher e do Ministério Público atuante na Execução Penal. Na oportunidade, foi elaborada minuta de ofício, onde consta as principais demandas das encarceradas, com as soluções apontadas como adequadas pelos órgãos envolvidos.

A defensora Pública Clara Welma explicou a motivação da reunião. “A ideia era pensarmos conjuntamente propostas para dar encaminhamento ao que foi colocado por elas (as detentas). Assim, pensamos ser fundamental a continuidade das reuniões. A próxima reunião está marcada para o dia 16 de fevereiro”, ressalta.

O ofício produzido foi encaminhado ao Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, em visita à Imperatriz. O principal pedido ao secretário foi a construção de um presídio exclusivamente feminino na cidade, que possibilite às mulheres o cumprimento de suas penas em condições adequadas, a partir da perspectiva de que a vulnerabilidade prisional é agravada pela vulnerabilidade de gênero.