O subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, e o corregedor da DPE, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, participaram da solenidade de abertura do Seminário Estadual Contra a Violência, pela Vida com Direitos, promovido nos dias 9 e 10 de dezembro, pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão. O objetivo do evento foi ressaltar a importância da luta pela dignidade da pessoa humana, que é violada quando os direitos humanos não são plenamente garantidos.

Dentre as temáticas discutidas no seminário estavam as situações de ameaças vividas pelos defensores e defensoras de direitos humanos, a criminalização destes agentes sociais e a construção de uma agenda de lutas em direitos humanos. Dentro deste contexto, o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, mestre e doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco, apresentou a conferência “Os defensores dos direitos humanos no contexto da Declaração Universal dos Humanos”. Em sua fala, o magistrado abordou os desafios e as conquistas alcançadas pela humanidade desde a promulgação do documento, que completou 67 anos em 2015.

O subdefensor geral, que desde o ano passado é membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH), destacou a importância do debate, sobretudo pela escolha do tema, lembrando que o dia 10 de dezembro é um marco importante na luta pelos direitos humanos, data em que foi promulgada, em 1948, em Assembleia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Para o gestor, além das comemorações, o momento é de reflexão sobre a persistência do desrespeito aos direitos das minorias nas práticas cotidianas.

“A promoção da educação em direitos humanos ganha relevância no cenário atual em que grande parte da população tem dificuldade de acesso a uma ordem jurídica justa e ao pleno exercício de cidadania em inequívoco ferimento de seus direitos fundamentais”, destacou o subdefensor, fazendo referência também ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da DPE/MA.

Além das autoridades, personalidades, trabalhadores e trabalhadoras rurais e lideranças comunitárias, participaram das discussões, estudantes de áreas afins e voluntários da entidade. Ao final do evento, foi feita a sistematização das propostas sobre construção de estratégias de enfrentamento à violência e criminalização dos movimentos sociais e defensores de direitos humanos.