A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu, recentemente, grupo de trabalho da Organização dos Estados Americanos (OEA), para dar continuidade às tratativas referentes à obtenção de linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Proveniente do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), o recurso do financiamento deverá ser aplicado no projeto de modernização da instituição, fortalecendo a prestação dos serviços à comunidade.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, ressaltou durante a reunião com as consultoras Dilza dos Santos Casas, responsável pela coordenação local da OEA, e Nathalie Albiere Laureano, que a instituição está pronta para cumprir as exigências e prazos impostos pela OEA e pelo banco. “Já contamos com boa parte dessas informações que constituirão o modelo do projeto a ser apresentado à OEA. Oficializaremos nosso interesse ao executivo estadual e esperamos que esta linha de crédito seja liberada para uso e fortalecimento da Defensoria Pública, o que beneficiará nossos defensores públicos, servidores e, o mais importante, a população maranhense”, afirmou.

O subdefensor Thiago Josino de Arruda comentou ser imperativo, dentre outros aspectos, melhorias estruturais e o aparelhamento da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). “A estrutura que temos atende em parte à demanda, entretanto precisamos de mais. Pretendemos otimizar o atendimento por meio da CRC, prestando informações de modo que o assistido, que já é sobrecarregado em suas finanças, não precise vir pessoalmente à Defensoria”, explicou. Também participaram da reunião a gestora da Unidade de Atividade Meio, Hevanilde Ferro Castro; a supervisora administrativa da DPE, Aparecida Maria Veiga; o chefe do Departamento de Controle Interno da DPE, Gil Eanes Lobato; o assessor jurídico João Marcelo Moreira; e o chefe da assessoria de planejamento e ações estratégicas, Gustavo Araújo.  

A PMAE é uma linha de crédito que financia projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal. Segundo a consultora Dilza dos Santos Casas, a DPE/MA está adiantada em relação aos critérios obrigatórios para liberação da verba. “A Defensoria do Maranhão tem bons projetos e metas estabelecidas. Está muito avançada, sobretudo na questão da CRC e a ouvidoria externa. Isso tudo pesa dentro do projeto que deverá ser enviado ao BNDES”, comentou.

Em contrapartida, os servidores da DPE apresentaram os itens que a instituição já possui, como seu planejamento estratégico em metas da gestão para um período de três anos, preponderantes para consolidação da documentação necessária. O valor disponível para a Defensoria maranhense é de R$ 14 milhões, que devem ser aplicados na Central de Relacionamento do Cidadão (CRC), na Ouvidoria Externa, além das áreas de tecnologia de informação e de comunicação, capacitação de recursos humanos, serviços técnicos especializados e infraestrutura física, dentre outros.

O Programa de Modernização foi efetivado em 2012 por meio de um Termo de Cooperação firmado entre Ministério da Justiça, BNDES e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), com o apoio da OEA e do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).