O defensor público estadual Alberto Bastos, do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/MA e a ouvidora da Defensoria, Rosicleia Costa, participaram das discussões da 8ª audiência pública realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema),  no salão paroquial da Igreja de São Roque, localizada no bairro do Lira, em atendimento a uma solicitação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA).

Segundo lembrou o defensor público Alberto Bastos, um dos idealizadores do projeto “Defensores do Saneamento”, a audiência pública resultou de uma reunião realizada entre membros da DPE/MA e o presidente da Caema, no mês de outubro. Desse encontro também participaram, além de Alberto Bastos, os defensores Rairon Laurindo dos Santos e Luis Otávio de Moraes Filho, que também fazem parte do projeto.

“Depois que lançamos o projeto aqui na região da Madre Deus, mais precisamente nos bairros do Lira, Belira, Codozinho e Macaúba, solicitamos providências emergenciais para o início das obras de implantação do esgotamento sanitário na área, que foi prontamente atendido pela direção da Caema, assim como a realização desta audiência pública”, relatou Bastos, em sua fala no fórum de debates. Antes da audiência, o defensor aproveitou para vistoriar os serviços de implantação do esgotamento sanitário, já iniciado, no bairro do Lira e adjacências.

Além da diretoria da Caema e de representantes da Defensoria Pública estadual, a audiência pública reuniu dezenas de pessoas dos bairros de influência da Madre Deus, dentre os quais lideranças comunitárias e religiosas. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Caema relatou, com uso de projeção de slide e vídeo, o andamento de obras dos programas ‘Mais Saneamento’ e ‘Água para Todos’, para as comunidades que compõem os sistemas Itaquí/Bacanga.

Telles explicou que esses encontros com as comunidades servem para expor o plano de ações da Companhia para a melhoria do abastecimento de água e do esgotamento sanitário de São Luís. Segundo ele, o destaque fica por conta do projeto de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com recursos do PAC Saneamento, que vai elevar o índice de tratamento de esgoto coletado dos atuais 4% para aproximadamente 70%, até 2018, quando todos os sistemas estiverem em operação; e do projeto ‘Água para Todos’ que visa melhorar o abastecimento de água na capital.

Em resposta ao questionamento de um morador da Macaúba, o defensor Alberto Bastos explicou aos demais participantes da audiência que o projeto “Defensores do Saneamento” visa identificar bairros carentes de São Luís que não possuem redes coletoras de esgoto nem abastecimento regular de água e buscar soluções dos problemas encontrados, de forma extrajudicial, junto à Caema.

O projeto conta com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e a Faculdade Pitágoras. Os alunos de engenharia, sob a supervisão de técnicos do conselho, serão responsáveis por identificar, nas regiões previamente escolhidas, ruas e imóveis, com problemas de esgotamento sanitário, e também entrevistar moradores para repassar aos defensores um diagnóstico preciso da situação para que possam cobrar, administrativamente, soluções da Caema.