O subdefensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda participou da audiência pública sobre a humanização do parto realizada nesta segunda-feira (30), pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A audiência foi idealizada a partir da procura pelo órgão de membros do movimento “Me deixem nascer” e traçou metas para melhoria do serviço no Maranhão. Também estiveram presentes representantes de entidades defensoras da causa, como Instituições de Ensino, Vigilância Sanitária, hospitais públicos e da rede privada e plano de saúde e o público em geral.

Durante a audiência, os participantes apresentaram alguns problemas que são enfrentados pelas mulheres durante a gestação, como a falta de pré-natal, a desvalorização do trabalho das parteiras, a peregrinação na busca de leito na rede pública, as cobranças diferenciadas quanto ao parto normal e ao parto normal humanizado na rede privada, entre outras.

Thiago Josino, na oportunidade, ressaltou a importância desse diálogo e garantiu o apoio da Defensoria tanto no que se refere à orientação quanto à resolução de causas relacionadas ao parto. “Nós estamos aqui como um braço, pronto para ajudar e orientar, buscando sempre resolver da maneira mais rápida possível, priorizando a via extrajudicial, pois para casos de gestação o tempo é crucial, e entrar na Justiça é demorado. Temos priorizado a não judicialização das ações para que o assistido consiga resultado imediato”, acrescenta.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, comentou que empoderar as mulheres é o caminho para resolutividade dos problemas, pois a partir do momento que conhecem seus direitos, lutam por eles e quando não são respeitados, denunciam aos órgãos competentes para que as medidas cabíveis sejam tomadas. “Realizaremos ações de orientação, como a elaboração de cartilhas que abordem essas questões. Vamos exigir também que os planos de saúde divulguem essas informações, com base na Resolução Normativa nº 368 da ANS”, argumentou.

A representante do movimento “Me deixem nascer” Hérica Uchôa destacou que nunca tinha se tido um espaço para discutir as portarias e pactos que existem para garantir os direitos da mulher e a assistência humanizada ao parto. “A humanização vem da figura histórica da parteira, do afeto que elas oferecem, da nova figura que surgiu com o reconhecimento, que é a doula. E a violência obstétrica ocorre desde o início da gestação, a partir do momento que a mulher diz que quer parir”, acrescentou.

Sobre o debate com a sociedade, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, destacou ainda, que o Maranhão amarga uma das maiores taxas de mortalidade materna do país, “Precisamos ter a definição das maternidades do Maranhão, classificando-as como maternidade de risco habitual e maternidade de alto risco. Após isso é preciso vincular essas gestantes a essas maternidades. E o pré-natal é fundamental para que se possa classificar. Essa consulta e exame têm que ser feito pela atenção básica primária. Não é a maternidade que faz isso. A maternidade já recebe a gestante numa condição já classificada”, explicou o secretário.

Resultados efetivos da reunião

Sobre os planos de saúde e hospitais particulares, onde o PROCON Maranhão tem competência para atuar, o presidente, Duarte Júnior, garantiu que caso não cumpram as legislações já existentes, sofrerão sanções para que as grávidas tenham seus direitos respeitados. Novos diálogos também serão realizados em busca do atendimento baseado nas necessidades reais da mulher, onde sejam apresentadas para a gestante todas as opções de escolha a partir do seu histórico do pré-natal e desenvolvimento fetal, respeitando suas decisões sem intervenções, exceto quando elas forem necessárias.

A Secretaria de Estado de Saúde também apresentou propostas para oferecer melhores serviços, como o fortalecimento da Rede Cegonha no Estado, a partir da reorganização das unidades de saúde, preparando-as para o parto humanizado. Para São Luís foi proposta a criação de um projeto voltado para o pré-natal, nos demais municípios existe a cobertura da Atenção Básica, que oferece esse acesso.

Além disso, a SES mencionou parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) para a realização de 19 oficinas para as regiões de saúde, onde serão formados multiplicadores para atuar no pré-natal. A definição de quais hospitais atenderão gestantes de alto risco, a realização do Fórum do Pré-Natal, a construção de uma maternidade na Cidade Operária, a aprovação pelo Ministério da Saúde para construção de Centros de Parto em de São José de Ribamar, Codó e Buriticupu e a comunicação entre as maternidades para evitar a peregrinação da mulher na hora do parto foram outras propostas apresentadas pela secretaria.

Ascom/Procon com informações da Ascom/DPE/MA