A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, o subdefensor Thiago Josino de Arruda Macêdo, e o corregedor geral da DPE/MA, Antonio Peterson Rêgo Leal, reuniram-se, nesta quarta-feira (25), com representantes do Poder Executivo e do Legislativo maranhense, com o objetivo de discutir acerca do orçamento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) para 2016, bem como apresentar o plano de interiorização atualmente vivido pela instituição. Também fizeram parte da comissão, o diretor da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), o defensor Gabriel Santana Furtado Soares, o defensor Bruno Dixon Maciel e o assessor de Planejamento da DPE, Gustavo Araújo.

Durante o encontro com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, Mariana Albano expôs o panorama financeiro e administrativo da DPE e solicitou apoio orçamentário suficiente para manter a atuação da Defensoria na capital e no interior e, acima de tudo, impulsionar o crescimento da instituição que, hoje, atende a somente 76 municípios maranhenses. Na proposta de orçamento enviada à Secretária de Estado de Planejamento foram apresentados os valores de custeio, capital e de pessoal para 2016.

“Compreendemos a situação vivida pelo país hoje e temos trabalhado com equilíbrio e responsabilidade para manter a nossa atuação, potencializando os nossos recursos com a utilização de práticas de gestão diferenciadas. Mas precisamos levar a Defensoria para outros municípios, por isso procuramos o chefe da Casa Civil para pedirmos o apoio do Governo nesta nobre empreitada que visa democratizar o acesso à Justiça no Maranhão”, ponderou a defensora geral.

Marcelo Tavares destacou o compromisso do Governo do Estado em reforçar as atividades da Defensoria, na capital e no interior. “Reconheço o trabalho valoroso que a Defensoria Pública realiza, sobretudo na defesa da população menos favorecida, que também é o foco da nossa gestão. Estamos passando por momentos de readequação orçamentária, mas vamos reavaliar o orçamento da Defensoria”, garantiu.

Alema – Mais cedo, o grupo de defensores públicos também esteve presente na Assembleia Legislativa, onde se reuniu com representantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. Na ocasião, Mariana Albano pediu o apoio dos parlamentares no processo de fortalecimento da Defensoria Estadual, que perpassa pela aprovação, no Poder Legislativo, de projetos e orçamentos, com vistas a ampliar e melhorar o acesso à Justiça em todo o estado. “Temos nos esforçado para expandir os serviços da instituição para todo o Maranhão. Com responsabilidade e compromisso, estamos avançando, mas ainda falta muito para alcançarmos toda a população que precisa de assistência jurídica e não pode pagar um advogado”, comentou a defensora, que também aproveitou os números referentes ao orçamento pedido e o que foi disposto pelo executivo maranhense.

O subdefensor Thiago Josino explicou, na ocasião, que o processo de interiorização da instituição precisa de forte investimento, para incrementar gradativamente a atuação da Defensoria em núcleos já existentes, com mais defensores públicos, melhorias nas instalações físicas dos prédios e implantação de novos núcleos regionais. “A Defensoria é uma das instituições que menos onera os cofres públicos quando precisa implantar uma unidade de atendimento no interior”, observou, acrescentando que a atual gestão tem garantido, na capital e no interior, as condições necessárias ao desempenho das atividades, além de oferecer um ambiente humanizado e adequado para atendimento à população.

Antonio Peterson reforçou a fala do subdefensor, destacando a importância de investimentos mais robustos para que a Defensoria e seus membros possam acompanhar o método de virtualização de processos judiciais que está sendo imposto pelo sistema judiciário brasileiro. “Em breve, todos os peticionamentos e acompanhamentos processuais não estarão mais ao modelo tradicional de tramitação dos processos físicos. A Defensoria Pública está se esforçando para acompanhar esse novo momento, mas precisa contar com investimento na área de tecnologia”, argumentou.

O presidente da Comissão de Orçamento, Rigo Teles, manifestou apoio às solicitações dos representantes da DPE, inclusive se colocou à disposição para conversar com parlamentares, visando sensibilizá-los para as demandas da Defensoria. “Não há o que discutir sobre a importância da Defensoria Pública, principalmente no interior do estado, onde a maioria das pessoas não podem pagar um advogado. Vamos debater com o Executivo para que esse crescimento institucional não tenha retrocesso”. Também participaram da reunião os deputados Stênio Rezende e Antonio Pereira.

Na ocasião, os deputados fizeram algumas solicitações à defensora geral para implantação de núcleos regionais nas cidades de Balsas, Presidente Dutra e Vitorino Freire, municípios que, segundo eles, carecem de diversas políticas públicas, dentre elas o acesso gratuito à Justiça. Em contrapartida, Mariana Albano informou que com a promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, a União, os Estados e o Distrito Federal têm o prazo de oito anos para que todas as comarcas brasileiras sejam dotadas com defensores públicos e que as cidades maranhenses citadas estão dentro do planejamento da DPE para 2016, pois atendem aos critérios técnicos de seleção utilizados pela Defensoria.

Em ambos os encontros, o membros da Administração Superior e demais defensores, fizeram questão de agradecer ao apoio já recebido do Poder Legislativo que dentro de suas atribuições institucionais tem atendido às demandas da Defensoria e também ressaltaram a importante contribuição do governador Flávio Dino para o atual panorama da DPE. Em janeiro deste ano, o governador disponibilizou orçamento para a nomeação de 26 novos defensores públicos, que permitiu a inauguração dos núcleos de Matões, Coroatá, Lago da Pedra e Buriticupu.