A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, reuniu-se recentemente, com representantes da Conectas Brasil e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, entidades que militam na área de defesa dos direitos humanos. O objetivo do encontro foi discutir soluções conjuntas para os problemas enfrentados pelos custodiados no Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante a reunião, que contou também com a presença do corregedor da DPE, Antonio Peterson Leal, foi apresentado relatório de inspeção feita no CDP.

Segundo relatos do representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, a unidade penitenciária está superlotada e mantém celas em condições insalubres. Acrescentou que muitos presos se encontram com doenças de pele e que há queixas sobre torturas. “A triagem velha é impossível de ser utilizada e a triagem nova está superlotada. Os presos relatam casos de tortura, uso de gás lacrimogêneo e abusos por parte dos agentes penitenciários”, relatou, acrescentando ainda que as audiências de custódias não estão acontecendo de forma sistemática, e que isso gera, entre outros problemas, uma superlotação ainda maior.

Mariana Albano de Almeida informou que a Defensoria realiza trabalho sistemático na área de execução penal, com a atuação de 11 defensores públicos, em São Luís, que acompanham todas as unidades do Complexo de Pedrinhas. Além disso, os estabelecimentos prisionais dos 76 municípios, entre comarcas e termos, também contam com os serviços da Defensoria. Outra estratégia da instituição é a realização de forças-tarefas, onde os defensores se revezam na análise processual e atendimento presencial de unidade previamente definida.  

Este ano foram realizadas três ações desta natureza, sendo as duas primeiras na Casa de Detenção (Cadet) e na unidade feminina. A última foi encerrada no último dia 20 de novembro, no CDP, onde mais de 260 detentos foram atendidos, assegurando o acompanhando das condições de cumprimento da pena, direito previsto na Lei de Execução Penal (LEP).