A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, foi uma das autoridades presentes na audiência pública promovida pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão, na última quinta-feira (19), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Com o objetivo de promover a aproximação da Justiça com a sociedade, o evento contou com a participação de 100 pessoas, entre autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, desembargadores, juízes, advogados, professores, estudantes e membros da sociedade civil organizada.

O evento foi conduzido pelo ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, que, na ocasião, destacou a nova postura de um Judiciário moderno, na figura do magistrado aberto a críticas. “Só faz a crítica aquele que valoriza. Quando a sociedade cobra do Judiciário é por que ela acredita na Justiça. Nós, magistrados, precisamos ficar atentos às críticas e recebê-las com absoluta tranquilidade. O Poder Judiciário precisa levar em conta aquilo que o cidadão esta reclamando”, assinalou.

Presente ao evento, o desembargador Ricardo Duailibe, ouvidor eleito para o biênio 2016/2017, disse que está motivado para dar prosseguimento ao trabalho realizado na gestão do desembargador Paulo Velten, cujas ações à frente do órgão ganharam visibilidade nacional.

Em sua manifestação, Mariana Albano falou da importância da audiência pública na perspectiva de buscar, de forma conjunta, soluções para as fragilidades que afetam o sistema de justiça no Maranhão. “Por isso, coloco a Defensoria Pública à disposição para discutir e encontrar meios de aprimorarmos práticas e procedimentos que possam contribuir para uma prestação jurisdicional cada vez melhor a todos os jurisdicionados, e em especial aos nossos assistidos”, destacou a gestora, que fez ainda um apanhado dos avanços obtidos pela Defensoria nos últimos anos e apresentou demandas dos defensores ao ouvidor.

Durante os debates, o presidente da Seccional Maranhense da OAB, Mário Macieira, fez questionamentos sobre temas relacionados ao andamento processual, atualização de dados estatísticos no CNJ, atendimento aos advogados, entre outras inquietações da classe advocatícia. Na sua manifestação, ele sugeriu a criação de protocolos descentralizados nas comarcas do Estado.

“Iniciativas como essa servem para que o Judiciário se aperfeiçoe na prestação jurisdicional e para que os debates em torno de problemas que eventualmente existam possam ser aprofundados com ideias novas com perspectivas de solução para os mesmos”, analisou.

Na oportunidade, a juíza Sonia Amaral, coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão, informou que aquele órgão pretende reunir com membros da OAB para receber sugestões para o próximo planejamento do Poder Judiciário que está sendo elaborado.

O deputado César Pires, ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado, considerou que as audiências públicas promovidas pelo Poder Judiciário têm gerado uma expectativa para a sociedade de que é possível alcançar o Tribunal. “A Ouvidoria da Assembleia Legislativa ainda não atingiu a mesma força, mas já está caminhando no mesmo sentido”, frisou.

O secretário adjunto da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Frederico Feitosa Oliveira, declarou que aquela entidade tem participado de todas as audiências públicas e que apoia a iniciativa que vem implementar o diálogo da sociedade com o Poder Judiciário.

Todas as manifestações apresentadas na audiência foram coletadas pelos servidores da Ouvidoria e serão encaminhadas aos setores competentes do Poder Judiciário. Os interessados serão informados sobre as providências adotadas.

Entre as autoridades presentes ao evento incluem-se os desembargadores José Luiz Almeida (presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA), Vicente de Paula Castro (ouvidor substituto eleito para o biênio 2016/2017); Cláudio Azevedo (vice-presidente da Fiema), Antonio José Veras (presidente da comissão de prestação de contas do Município), representantes do exército brasileiro, vereadores e secretários.

Fonte: Ascom do TJMA com informações da Ascom DPE/MA