A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) iniciou, semana passada, o planejamento administrativo e financeiro com vistas a pleitear junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o financiamento do projeto de modernização da instituição. O objetivo é fortalecer a prestação do serviço público da DPE, por meio do investimento financeiro de cerca de R$ 14 milhões, que deverá ser aplicado em diversas áreas, como tecnologia de informação e de comunicação, capacitação de recursos humanos, serviços técnicos especializados e infraestrutura física, dentre outros.

Durante reunião realizada no gabinete da DPE, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, o consultor Helton Silva, da Fundação Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp), entidade indicada para a pesquisa pelo BNDES, explicou minuciosamente quais caminhos a instituição deverá traçar para obter tal financiamento federal.

Também estiveram presentes a gestora da Unidade de Atividade Meio, Hevanilde Ferro Castro; a supervisora administrativa da DPE, Aparecida Maria Veiga; o chefe do Departamento de Controle Interno da DPE, Gil Eanes Lobato; o assessor jurídico João Marcelo Moreira; o supervisor da NTI, Ricardo Lemos; e da supervisora financeira Ilvânia Mendes Dutra.

De acordo com o representante da consultoria, a linha de crédito a ser utilizada será por meio do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), que financia projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal. Este tipo de financiamento foi efetivado por meio de um Termo de Cooperação firmado entre Ministério da Justiça, BNDES e Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na ocasião, também, foi informado o trâmite legal para o pedido da contração da linha de crédito. As Defensorias não têm personalidade jurídica própria, portanto não podem efetuar tal contratação diretamente com BNDES, sendo o responsável o Governo Estadual. “Iniciaremos as tratativas com o Executivo para que possamos reivindicar este importante investimento para a instituição, que tem crescido muito nos últimos anos e precisa disponibilizar ao defensor, servidores e assistidos, da capital e do interior, um ambiente apropriado para exercer suas atividades”, destacou Mariana Albano.

A DPE deverá apresentar projeto que permita identificar, analisar e acompanhar detalhadamente o conjunto de ações e metas físicas e financeiras, alinhadas com o planejamento estratégico da instituição, por meio das quais possa alcançar o objetivo estabelecido pela PMAE. A Defensoria também deverá constituir Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão, para coordenar a elaboração, implantação e acompanhamento de todo o projeto, diretamente vinculado ao secretário de Fazenda Estadual e ao defensor público geral.

No dia 02 de dezembro, a equipe da Defensoria, sob o comando da defensora geral, receberá representantes da OEA para alinhamentos visando à implementação de projeto de modernização da Defensoria.