A comitiva maranhense, composta por 26 defensores públicos, participou do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep), que aconteceu até sábado (7), em Curitiba (PR). O Congresso, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (Adepar), tem como tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou da abertura do evento, que reuniu mais de 500 pessoas no auditório principal da Universidade Positivo. A solenidade foi marcada por diversos discursos de união e que visam ao fortalecimento da Defensoria Pública, o avanço do acesso à justiça no cenário nacional e o trabalho do defensor público voltado à camada mais vulnerável da sociedade. A defesa plena da autonomia da Defensoria Pública foi a pauta mais defendida no encontro, que contou também com a presença do subdefensor geral, Werther de Moraes Lima Júnior.

Durante seu discurso, o presidente da Anadep, o defensor maranhense Joaquim Neto, fez um balanço dos sete meses de trabalho da nova gestão com parcerias e também oferta de cursos pela Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep). Ele mencionou o trabalho semanal da Associação Nacional perante os Três Poderes e destacou a atuação das comissões temáticas no Congresso Nacional.

O presidente agradeceu a acolhida dos defensores públicos paranaenses em sediar o Conadep. Segundo ele, a escolha do Paraná foi estratégica, pois o estado foi um dos últimos a criar a Defensoria Pública e até o presente momento enfrenta dificuldades para se solidificar. Com esta perspectiva, ele citou exemplos como o do Amapá e outros estados que têm dificuldade de fortalecer a Instituição e ampliar os serviços prestados pelos defensores.

Também destacou o trabalho realizado por Defensorias brasileiras que conseguiram reverter o quadro e mantém uma curva de crescimento significativa, embora muito ainda precise ser feito. É o caso do Maranhão, citado por Joaquim Neto. Ele fez questão de citar o trabalho da defensora geral Mariana Albano e do gestor anterior Aldy Mello Filho, como fundamentais na reposição da instituição estadual no cenário nacional.

Joaquim Neto também foi firme ao mencionar a batalha da Instituição no Supremo Tribunal Federal com a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que questiona a autonomia da Defensoria Pública da União. Segundo Neto, este é o momento de mostrar a força e a importância da Defensoria e que todas as Associações e Defensorias vão lutar para garantir esta conquista fundamental. “É notório o período de instabilidade política, econômica e até mesmo jurídica que o Estado brasileiro chegou. Dificuldades que tendem por alcançar a todas as instituições, ameaçando a continuidade de seus serviços e avanços almejados, até mesmo trazendo risco aos direitos historicamente conquistados, como já dito. Entretanto, cumpre de pronto afirmar, que os momentos difíceis, assim como os enfrentamos no campo pessoal, servem para solidificar as nossas vitórias, posto que somos obrigados a reconhecê-las e defendê-las, bem como para nos fortalecer rumo à Defensoria do futuro”, destacou.

Já o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luis Carlos de Aguiar Portela, com uma fala firme, destacou a atuação dos defensores públicos em todo o país e fez uma reflexão sobre um necessário investimento da Instituição. Para ele, "a justiça precisar estar de portas abertas às pessoas vulneráveis".

Fonte: Anadep com informações da Ascom DPE/MA