Atendendo ao pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciou, esta semana, diversas obras de melhorias na prestação do serviço de coleta de esgoto nas áreas do bairro do Lira, especificamente nas ruas Marcelino Dias e Santa Cruz. A intervenção só foi possível por meio de ação conjunta dos defensores públicos titularizados no Nudecon idealizadores do projeto Defensores do Saneamento, da Ouvidoria da DPE e da comunidade, que identificaram pontos problemáticos e produziram um diagnóstico que foi enviado à Caema, solicitando as medidas cabíveis.

Durante reunião posterior entre defensores e o presidente da companhia ficou acertado um estudo da área, onde foram detectados problemas na rede coletora local e, segundo a direção da Caema, já existe planejamento para a implantação de nova rede a partir de novembro. Para o defensor público Alberto Pessoa Bastos, o diálogo entre as instituições tem sido produtivo, tendo em vista que as solicitações, em grande parte estão sendo atendidas.

“Mesmo faltando aparar algumas arestas, como data de conclusão das obras, o acordo feito em uma de nossas reuniões está sendo cumprido e a situação daquelas ruas está sendo regularizada pela Caema. A companhia, inclusive, tem demonstrado todo o respeito e dialogado regularmente conosco, por meio se sua assessoria jurídica, visando garantir as melhorias que devolvam a dignidade dos moradores daquela região”, disse Bastos. 

Projeto - O projeto Defensores do Saneamento visa identificar bairros carentes de São Luís, dentre eles Macaúba, Lira e Codozinho, que não possuem redes coletoras de esgoto nem abastecimento regular de água e buscar soluções dos problemas encontrados, de forma extrajudicial, junto à Caema. O projeto conta com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), sob a coordenação do coordenador do curso de Engenharia Civil  da Faculdade Pitágoras, o mestre em saneamento Glauber Fonseca. Os alunos de engenharia, sob a supervisão de técnicos do conselho, serão responsáveis por identificar, nas regiões previamente escolhidas, ruas e imóveis, com problemas de esgotamento sanitário e, também, entrevistar moradores para repassar aos defensores um diagnóstico preciso da situação para que possam cobrar, administrativamente, soluções da Caema.