São Luís sediou, na semana passada, a XII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG). Durante dois dias, membros do colegiado de todo o país reuniram-se para discutir temas relacionados ao fortalecimento da Defensoria Pública, assim como para compartilhar práticas de gestão, buscando otimizar a atuação dos defensores com vistas à melhoria do atendimento à população.

A abertura do evento contou com a presença da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, do subdefensor geral Werther de Moraes Lima Júnior, do corregedor geral da DPE, Antônio Peterson Rêgo Leal e o presidente do presidente do CNCG, o corregedor geral da Defensoria Pública da União (DPU), Holden Macedo da Silva.

Mariana Albano deu boas-vindas aos representes das 11 instituições presentes dos estados do Maranhão, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rondônia, Distrito Federal e DPU, e destacou a importância do fortalecimento da Defensoria em todo o país. “Entendo que estamos vivendo um momento crucial no que diz respeito à consolidação dessa instituição indispensável à democracia, que tem mais de 160 milhões de potenciais assistidos em todo o país. É hora de nos unirmos para que possamos alcançar o reconhecimento necessário e assim diminuirmos o déficit de justiça entre os brasileiros”, ponderou acrescentando que “o trabalho das Corregedorias é fundamental para realizarmos um atendimento de qualidade aos nossos assistidos”.

Na ocasião, Holden da Silva, ao parabenizar a organização do evento na capital maranhense, disse que objetivo macro é estar preparado para colaborar com as atividades das Defensorias Gerais, visando prestar um melhor atendimento cada vez melhor à população. “Esta foi mais uma grande oportunidade para que nós, corregedores, que temos uma função, por muitas vezes solitária, de trocarmos experiências e aperfeiçoar as nossas atividades, melhorando assim a atuação das instituições que, em última análise, é nossa função”, esclareceu.

O corregedor da DPE/MA e anfitrião do evento, Antônio Peterson, destacou o crescimento da Defensoria do Maranhão nos últimos anos. “Temos uma das Defensorias mais jovens e atuantes do país. Há 10 anos, porém o cenário era bem diferente. Chegamos a ter somente 18 defensores, devido à evasão para outras carreiras jurídicas. Após algumas ações judiciais, muito diálogo com o governo e uma série de medidas internas e externas, conseguimos reverter o quadro. Hoje somos 149 defensores”, comemorou, ressaltando que mesmo com esse crescimento, a instituição ainda apresenta um déficit de profissionais da carreira para alcançar todas as comarcas maranhenses.    

Exemplo de gestão - Na oportunidade, o consultor do GesPública James Domingues ministrou a palestra “Boas Práticas, Banco de Práticas e Excelência na Gestão Pública”, onde demonstrou as bases do Programa GesPública e exemplos de boas práticas de gestão adotada por instituições de referência em gestão pública, dentre elas a Defensoria estadual do Maranhão. “Como exemplo de boa prática temos o Portal da Transparência da Defensoria Pública do Maranhão que é de fácil compreensão e manuseio, o que possibilita ao cidadão exercer mais efetivamente no controle social”, comentou.

“O GesPública é um programa do Ministério do Planejamento, que visa à busca da excelência em gestão pública. Nós já vínhamos trabalhando essa excelência dentro da Defensoria Pública e, no ano passado, conseguimos ficar em primeiro lugar nas categorias ouro, de melhor organização pública, melhor líder público e melhor Comitê Gestor Interno (CGI), um feito inédito na história da premiação criada em 2011. Também ganhamos o Innovare 2014, com o projeto de fortalecimento dos vínculos afetivos entre detentos do sistema penitenciário e seus filhos, por meio da regularização do registro civil de crianças e adolescentes”, comentou o subdefensor Werther de Moraes Júnior.