A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, assinou, semana passada, as ordens de serviços de manutenção dos núcleos de Execução Penal (NEP), em São Luís, e da unidade de atendimento em Viana. O núcleo de Icatu, outra unidade beneficiada pelo Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), também será contemplado com uma série de ações que visam garantir melhorias estruturais necessárias nos prédios mantidos pela instituição, na capital e no interior do estado. As obras em Icatu começaram na última quinta-feira, 29, enquanto em Viana e NEP, os serviços serão iniciados na primeira quinzena de novembro.

As obras são autorizadas a partir da consolidação do relatório periódico produzido pela Supervisão de Núcleo (Sunuc), com apoio das supervisões de Obras e Reformas e Administrativa da Defensoria. “Temos vários serviços previstos, dentre eles pintura interna e externa; revisão geral de telhado e, caso necessário, a troca de telhas e limpeza de forro, evitando infiltrações; análise detalhada da rede elétrica, inclusive com trocas de luminárias, cabos elétricos e disjuntores; manutenção em banheiros, cozinha e rede coletora de esgoto”, informou Ana Cláudia Favaro, explicando ainda que todas as demandas que chagam à Defensoria, quer encaminhadas por defensores e servidores ou identificadas pela equipe do Sunuc, são sistematizadas e repassadas ao gestor de contrato de manutenção da DPE/MA para as providências necessárias.   

Ar condicionado – Nesta semana, as empresas de manutenção de ar condicionado finalizaram os serviços que vinham sendo realizados em todos os núcleos da capital e interior. Desde outubro, dezenas de profissionais estiveram em visita aos núcleos regionais e também em São Luís realizando limpeza de filtros, troca de capacitores, trocas de alumínio por cobre, recarga de gás em aparelhos, dentre outras atividades que otimizam a função dos aparelhos.

A manutenção vem ocorrendo regularmente, desde 2014. “A Administração Superior tem atuado com responsabilidade e compromisso para alcançar todos os núcleos regionais, com obras de manutenção periódica. Mesmo com limitações orçamentárias e também com dificuldade de encontrar mão de obra qualificada em algumas localidades, nossas equipes estão atuando em várias frentes, nas áreas de obras estruturais e de tecnologia, para garantir que defensores públicos e corpo administrativo exerçam suas respectivas funções com privacidade, comodidade e segurança”, reforçou.

Até agora, já foram contemplados com serviços de manutenção predial ou reforma, os núcleos do Consumidor, Paço do Lumiar, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, São José de Ribamar e a sala da DPE, no Fórum Sarney Costa, Alcântara, Esperantinópolis, Pinheiro, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Bom Jardim, Zé Doca, além da sede da DPE.

Carteira funcional – Com o objetivo de conferir mais segurança aos membros da carreira, a Defensoria Pública tem deliberado a produção e entrega de carteiras funcionais, emitidas pela Casa da Moeda, aos defensores públicos do Maranhão. O processo de identificação, que inclui ainda a produção de porte de arma, é feito de forma gradativa e atendendo à programação disponibilizada pela emitente. No Maranhão, mais de 90% já receberam os documentos.

A impressão do novo documento inclui sete itens de segurança. Entre eles, o fundo invisível em tinta reativa a raios ultravioletas e detalhes em tinta oticamente variável, que mudam de cor segundo a intensidade e direção da luz, recurso que também será aplicado ao brasão. Esses dispositivos impedem a adulteração e garantem a distinção do original em relação a uma identidade funcional fraudulenta.