Defensor constata violação de direitos durante visita a assistido

20/10/2015 #Administração
img

Foto:

O defensor público do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Benito Pereira Filho, realizou uma visita ao idoso Luiz Franco de Oliveira Melo, que tem mobilidade reduzida e baixa visão. Luiz mora no bairro Forquilha e enfrenta diariamente uma série de dificuldades que o impede de ter uma vida normal.

Dentre os problemas enfrentados pelo idoso e constatado pelo defensor público está a ausência de faixa de pedestres, abrigo e sinalização de parada de ônibus, além do respeito ao limite de velocidade. “Eu tenho muita dificuldade para atravessar a Estrada da Maioba, pois o ponto de ônibus fica do outro lado da via. Aqui o fluxo de veículos é muito grande e os motoristas passam em alta velocidade. E o pior de tudo é que não existe parada sinalizada e falta sensibilidade aos motoristas, que só param a metros do ponto de ônibus”, dificultando ainda mais a vida de Luiz Melo. 

O idoso procurou a Defensoria após várias tentativas para resolver o problema junto às Secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), de Urbanismo e Habitação (SEMURH) e estadual de Infraestrutura (Sinfra). Após a visita ao local, o defensor Benito também buscou uma solução administrativa, encaminhando ofício aos órgãos citados. Somente a SMTT respondeu, informando que aquela via é uma MA, portanto de responsabilidade da administração estadual. 

O defensor público informou que o percurso feito por Luiz para ter acesso a um transporte público não condiz com o que determina a lei. Outra dificuldade encontrada por Luiz Melo são as calçadas quebradas do prédio onde reside. A Semur encaminhou a Blitz Urbana para, juntamente com a síndica do local, solucionar o problema, mas segundo o idoso, isso não aconteceu. "Eu tentava pegar um atalho pelas entradas alternativas do prédio, mas uma sempre estava trancada e a outra lacrada com uma corrente de ferro. Eu tinha que passar por cima, correndo riscos de cair e me machucar seriamente", relatou.  

O próximo passo do defensor Benito Pereira é acionar judicialmente os responsáveis para garantir o direito de ir e vir do idoso. “Eu gostaria de ter resolvido administrativamente esse problema, mas os órgãos, a quem oficiei o caso, não responderam. Agora só me resta entrar com ação judicial para resguardar o direito do assistido”, adiantou. 

Galeria

Deixe o seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON