A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) obteve, na Justiça, liminar que garantiu a uma mãe, mesmo sem a anuência do pai da vítima, a doação de órgãos do filho falecido em um acidente automobilístico e que já estava com morte cerebral e óbito declarados.

O adolescente teve óbito declarado na manhã do dia 28 de setembro. Desde então se iniciou uma corrida pela vida de pessoas que estão na fila para receber órgãos no estado. A Central de Transplantes do Maranhão, que mantém uma parceria com a DPE/MA, entrou em contato com a defensora pública geral, Mariana Albano de Almeida, que prontamente a orientou a encaminhar a mãe do potencial doador para o plantão da Defensoria.

O defensor público Gabriel Santana Furtado Soares, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente da DPE, plantonista do dia, ingressou com um pedido de tutela antecipada, solicitando a liberação da doação apenas com o consentimento da mãe, já que o pai da vítima, assinatura obrigatória para liberação de órgãos e tecidos, está desaparecido há mais de 11 anos. Após a confirmação do sumiço paterno, a ação foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

“A Central de Transplantes entrou em contato com a Defensoria em nome da mãe do jovem falecido, tendo em vista, o momento difícil pelo qual a mesma estava passando. Assim, o órgão solicitou a nossa intervenção para garantir, por meio de autorização judicial, a doação de órgãos e perpetuar a vida do adolescente ajudando outras pessoas. Entretanto, somente existia a autorização da mãe e era necessária a assinatura do pai, que abandonou a unidade familiar há mais de 11 anos. A juíza de plantão foi sensível à situação e, após ter a confirmação do sumiço do pai, deferiu nosso pedido”, ratificou o defensor.