O defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) Alberto Pessoa Bastos participou de reunião, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sobre a Semana Nacional de Conciliação de 2015 e o I Balcão de Repactuação de Dívidas. Diversos representantes de instituições públicas e empresas privadas maranhenses participaram das discussões com objetivo de definir estratégias para a realização dos dois eventos, que ocorrerão na capital maranhense.

A Semana Nacional de Conciliação 2015 acontecerá no período de 23 a 27 de novembro, com local a definir. Durante a mobilização são levados à pauta casos de todas as áreas, cuja ação já tenha sido ajuizada, para que possam ser realizadas as conciliações processuais.

Este ano, a sensibilização dos agentes envolvidos na ação começou mais cedo, visando atingir o maior número possível de processos pela via da conciliação. Apesar de boa parte dos trabalhos ficar a cargo de cada tribunal, que selecionam processos com possibilidade de acordo, empresas e até mesmo o cidadão podem fazer sua parte. Para isso, basta que procure, pessoalmente ou mediante seu advogado, a unidade judicial onde seu processo tramita e informar sobre o interesse em realizar um acordo.

Balcão de Repactuação de Dívidas – De 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015, no prédio do Sebrae, acontecerá o I Balcão de Repactuação de Dívidas. Durante a reunião, representantes de empresas como Caema, Oi, Tim, entre outras grandes empresas discutiram a logística dessa iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na busca de solução de pendências financeiras do consumidor.

O defensor Alberto Bastos destacou a importância de ações com a finalidade de dirimir conflitos na área do consumidor. “Recebemos dezenas de pessoas no Nudecon diariamente, e sabemos da grande demanda reprimida que existe em São Luís. Buscar a solução de problemas pela via extrajudicial é uma vocação natural da Defensoria, por isso vamos apoiar essa ação, participando das atividades e encaminhando assistidos a esse balcão para formatar um acordo, uma solução administrativa do conflito, sem a necessidade de judicializar e se tornar um processo, consequentemente, bem mais demorado”, ponderou.

Alberto explicou ainda que o Balcão de Conciliação servirá tanto para casos que não têm processo em andamento como para aqueles casos em que a demanda já foi judicializada. “Neste caso, o defensor público pode indicar os processos que pretende colocar em pauta, com o intuito de obter uma conciliação no prazo judicial instaurado”, informou, acrescentando que por meio da solução extrajudicial dos conflitos, o cidadão tem acesso à justiça de forma mais célere.