A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA) realizou, na última sexta-feira (09), em sua sede, o curso de Atualização em Direito de Família Contemporâneo, ministrado pelo mestre em Direito, Conrado Paulino da Rosa. O palestrante tratou de temas atuais, como o pluralismo da família, a dissolução do casamento após a Emenda 66/2010, a nova Lei da Guarda Compartilhada e seus reflexos nas dissoluções afetivas, a prática do direito à convivência familiar, a alienação parental com sua identificação, dentre outros.

Conrado da Rosa ministrou a palestra intitulada “Vão-se os anéis... ficam os filhos”: A nova lei da guarda compartilhada do direito brasileiro, que segundo ele, geram uma reflexão sobre o assunto, bem como suscitam a atualização sobre as recentes mudanças no Código de Processo Civil (NCPC). “É importante propor a todos os profissionais da área jurídica uma readequação sobre o Novo Código de Processo Civil para que possíveis dissonâncias não venham a atrapalhar a garantia do bem estar das crianças e adolescentes dentro destes processos já tão desgastantes”, explicou.

O mestre em Direito também ressaltou a importância do núcleo psicossocial da DPE no trabalho multidisciplinar e a mediação familiar. “A atuação da Defensoria não se limita apenas a ações judiciais. Também acompanha os casos por meio de uma equipe multidisciplinar com psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que humanizam o processo. A participação ativa do núcleo psicossocial é decisiva para uma resolução menos traumática para todos”, destacou Conrado. Além disso, foram apresentados casos reais de questões processuais e perícias.

Estiveram presentes no evento diversos defensores públicos, dentre eles vários titulares da Vara de Família da DPE, estudantes de Direito e estagiários. Durante a abertura, o subdefensor da DPE, Werther de Moraes Lima Júnior, destacou a iniciativa da Escola Superior. “A Esdep tem oferecido boas oportunidades de qualificação a defensores, servidores, demais operadores do direito e comunidade em geral, com o intuito de gerar debates tendo como objeto temas considerados relevantes e essenciais para a atuação dos defensores públicos”. 

Perfil - Conrado Paulino da Rosa é advogado; mediador de conflitos; presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS); doutorando em Serviço Social (PUC/RS);é mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada na Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Além disso, é professor do UNIRITTER e FADERGS Laureate Universities; e coordenador da pós-graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS. É também professor convidado da Maestría Latinoamericana Europea en Mediación y Negociación, Asoc. Civil Programas de Estudios de Postgrado-Institut Universitaire Kurt Bösh (APEP-IUKB), na Argentina, e autor de obras sobre direito de família e mediação de conflitos.