Esgoto a céu aberto, detritos correndo por sarjetas, ruas e calçadas, proliferação de mosquitos e mau cheiro. Estes foram alguns dos muitos problemas detectados in loco por defensores públicos estaduais, durante visita às comunidades do Codozinho, Lira, Belira, Macaúba e adjacências. A vistoria pelas ruas dos bairros aconteceu durante o lançamento do projeto Defensores do Saneamento, idealizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

Na última quinta-feira, 08, os defensores públicos do Nudecon reuniram-se com representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para detalhar os problemas e cobrar da estatal soluções imediatas para a região, em especial, para a Travessa frei Sampaio e rua Marcelino Dias, no Lira, que se encontram em estado calamidade. Ficaram acordadas visitas de técnicos da companhia para a verificação dos problemas apresentados, com atenção especial para as ruas visitadas pelos defensores. A companhia tem até o dia 24 deste mês para apresentar um cronograma de obras na localidade.

O projeto Defensores do saneamento visa identificar bairros carentes de São Luís que não possuem redes coletoras de esgoto nem abastecimento regular de água e buscar soluções dos problemas encontrados, de forma extrajudicial, junto à Caema. O projeto conta com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e a Faculdade Pitágoras. Os alunos de engenharia, sob a supervisão de técnicos do conselho, serão responsáveis por identificar, nas regiões previamente escolhidas, ruas e imóveis, com problemas de esgotamento sanitário, e também entrevistar moradores para repassar aos defensores um diagnóstico preciso da situação para que possam cobrar, administrativamente, soluções da Caema.

Durante a incursão nos bairros, os defensores públicos do Nudecon, Alberto Pessoa Bastos e Rairon Laurindo dos Santos, e a ouvidora da DPE/MA, Rosicléia Barbosa, conversaram com moradores da região e constataram a gravidade dos problemas enfrentados pela comunidade. “É uma violação ao direito da população carente não obter da Caema um serviço que, minimamente, colete o esgoto produzido na região, como também verdadeira afronta à dignidade dos moradores, pois comprovamos que o esgoto corre a céu aberto nas portas das casas, provocando um ambiente poluído e insalubre, em virtude dos odores insuportáveis, com riscos iminentes à saúde dos moradores, especialmente, das crianças que vivem no local”, lamentou Alberto Bastos.

“Observamos que a Caema não vem cumprindo regularmente com suas obrigações, na medida em que deixa de atender direitos básicos da população, como o pleno funcionamento da rede coletora de esgoto, obrigando os moradores a viver em condições desumanas”, comentou Rairom Laurindo, reforçando que a falta de estrutura e sujeira prejudica, principalmente, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Já no diálogo realizado com a comunidade, a coordenadora da pastoral da Igreja de São Roque, Rosilene Veloso, ressaltou que a ação da Defensoria Pública, com o apoio das entidades parceiras, garantirá o mínimo de dignidade aos moradores da área. “O projeto é excelente. Esperamos, agora, que de fato a situação do Codozinho mude, pois ainda temos casas sem água e ruas com esgoto a céu aberto. Muitos órgãos já apareceram por aqui, mas apenas em período de campanha eleitoral, depois disso nunca retornaram e nem fizeram nada para melhorar”, disse a moradora, que compareceu à audiência juntamente com outras lideranças comunitárias da região.

Reunião – Presente na reunião, do dia 8, o presidente da Caema, Davi Telles, afirmou que o problema de saneamento básico de São Luís é resultado de décadas de descaso e falta de investimento, reiterando que a companhia já têm obras de tratamento de saneamento básico na capital em andamento para dirimir as adversidades. “Com as intervenções realizadas, a cidade passará de apenas 4% de esgoto tratado para 70% até 2018. Em São Luís, existem apenas duas Estações de Tratamento de Esgoto funcionando atualmente e, segundo estudos, somente 48% dos domicílios são interligados a redes coletoras.

Na ocasião, o defensor público Luís Otavio de Moraes Filho reconheceu o avanço da Caema e que a intenção da Defensoria Pública é colaborar com a companhia. “Nossa intenção não é, de maneira nenhuma, dificultar o trabalho da Caema e sim otimizar a atuação da Defensoria, garantindo a efetividade dos direitos do cidadão, já tão castigado pela ausência de diversas políticas públicas”.