A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início na segunda-feira, 28, a mais uma etapa do Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva, que visa garantir melhorias estruturais aos prédios mantidos pela instituição na capital e no interior do estado. Até meados de novembro, estão programadas intervenções nos núcleos regionais de Santa Inês, Bom Jardim, Zé Doca, Icatu, além da sede da DPE, conforme ordens de serviço assinadas no dia 16 de setembro de 2015. No Núcleo de Santa Inês, as obras foram iniciadas na segunda-feira passada. Logo após, a empresa de manutenção seguirá para bom Jardim.  No dia 5, começam os serviços na sede da DPE em São Luís, no dia 21 está programada a intervenção em Zé Doca e dia 3 de novembro em Icatu.  

“O cronograma está sendo seguido com rigor e as obras, em São Luís e no interior do estado, realizadas gradativamente. A instituição tem o compromisso de garantir as condições adequadas de trabalho aos defensores, servidores e, especialmente, aos assistidos. Além da manutenção periódica, a instituição está investindo em novas instalações para municípios com maior número de demandas, como, por exemplo, Imperatriz e Açailândia”, destacou Mariana Albano, informando que as obras não interferem no atendimento prestado nas unidades.   

Dentre os serviços a serem executados nas unidades estão pintura interna e externa com tintas específicas; revisão geral de telhado, o que, eventualmente, pode resultar na troca de telhas cerâmicas; manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, inclusive com trocas de luminárias, de cabos elétricos e disjuntores. Segundo a defensora geral, os serviços de manutenção propiciam um ambiente seguro e acolhedor. “Temos um alto nível de exigência quanto à estrutura dos nossos núcleos, seja na capital ou no interior, visando sempre o respeito ao erário público, aos nossos defensores, servidores e assistidos, além de primar pelo bem-estar e segurança de todos”.

A Defensoria Pública vive, nos últimos cinco anos, um processo de expansão do órgão para o interior do estado. Hoje, a instituição atua em 73 municípios, entre comarcas e termos judiciários, em todo o estado, por meio de suas 33 unidades de atendimento, incluindo a sede.

Já foram contemplados com serviços de manutenção predial ou reforma, no primeiro semestre deste ano, os núcleos do Consumidor, Paço do Lumiar, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, São José de Ribamar e a sala da DPE, no Fórum Sarney Costa, Alcântara, Esperantinópolis, Pinheiro, Imperatriz e Açailândia. As atividades vêm sendo realizadas continuamente desde 2014, autorizadas pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, após receber relatórios periódicos das inspeções realizadas pelas equipes da Supervisão de Núcleo (Sunuc), com apoio das supervisões de Obras e Reformas e Administrativa da Defensoria.