Ouvidores gerais de Defensoria Públicas de todo o país reuniram-se, nesta semana, em São Luís, para a 4ª reunião ordinária do Colégio Nacional da categoria. O encontro teve o objetivo de fortalecer a atuação das ouvidorias externas e fomentar uma maior participação da sociedade civil organizada no planejamento e na atuação das instituições.

A reunião, que durou dois dias, ocorreu na sede da Defensoria Pública do Maranhão, e foi presidida pelo ouvidor geral da DPE de São Paulo, Alderon Pereira da Costa, que agradeceu a receptividade e o apoio da DPE/MA, representada, na ocasião, pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida. “Tivemos uma recepção calorosa e o evento foi organizado com muita competência pela ouvidora do Maranhão, Rosicléia Costa, nossa secretária do Colégio de Ouvidores”, comentou.

Mariana Albano fez uma breve apresentação do trabalho desenvolvido pela Defensoria maranhense junto às comunidades que se enquadram no perfil socioeconômico do assistido da instituição. A defensora geral também ressaltou que tem defendido junto ao Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) a implantação de novas Ouvidorias e o fortalecimento das já existentes.

“A Ouvidoria é um espaço onde o cidadão pode manifestar sua opinião sobre os serviços da instituição, servindo como um importante instrumento de controle social. Esse canal de diálogo consolida a parceria entre sociedade civil organizada e Defensorias, ampliando a efetiva participação popular na definição de metas e no planejamento estratégico das ações da instituição. Por isso, temos difundido a importância do ouvidor externo aos membros do Condege e estamos avançando nessa pauta”, ponderou a defensora geral.

O primeiro dia do encontro foi reservado para questões internas, como discussões sobre o Estatuto do Colégio, a dinâmica de trabalho das ouvidorias, dentre outros assuntos. Conduzidos pelos ouvidores da DPE/SP e da DPE/MA, os debates foram intensos e contaram com a participação dos ouvidores do Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul. “Abordamos assuntos de suma importância para o fortalecimento do grupo e, consequentemente, da sociedade civil organizada, que é nosso principal foco de atuação”, destacou a ouvidora do Maranhão, Rosicléia Costa.

Já no segundo dia, finalizando a programação, representantes de movimentos sociais, da capital e do interior, participaram de uma roda de diálogo, com vistas a expor aos ouvidores presentes a relação entre Defensoria Pública do Maranhão e a comunidade. Para o líder comunitário do Bairro de Fátima, Jorge dos Santos Silva, a DPE/MA tem estabelecido um contato constante com a população, por meio de sua ouvidoria externa. “A relação conosco é muito positiva e a atuação da ouvidoria é excelente. Nos sentimos como parte do processo decisório do planejamento das atividades da Defensoria, onde toda a sociedade sai ganhando”, finalizou.

Também estiveram presentes no evento, o subdefensor Werther de Moraes Lima Junior, o corregedor da DPE, Antonio Peterson Rego Leal, a presidente da Associação de Defensores do Maranhão (Adpema), Clarice Viana Binda.