Uma nova edição do projeto Justiça Comunitária, apresentada pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), foi recentemente aprovada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Desta vez, o bairro Vila Isabel, situado na área Itaqui-Bacanga, região com mais de 250 mil habitantes, é que receberá o núcleo de atendimento comunitário, onde ficarão concentradas as atividades de mediação de conflitos, animação de redes e educação para direitos, propostas pela DPE/MA. O objetivo é contribuir para a democratização do acesso à Justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários da região onde o funcionará o núcleo de atendimento.   

A Defensoria maranhense, que obteve a quarta colocação entre os 20 projetos aprovados, aguarda a liberação de quase R$ 350 mil para dar início a estruturação do núcleo, com a aquisição de equipamentos, seleção e contratação de profissionais, dentre outras atividades. Segundo a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, com a expertise da instituição adquirida com a instalação de núcleo semelhante, no bairro da Cidade Olímpica, o trabalho tende a ser mais célere e produtivo.

“Realizamos um importante e positivo trabalho de mobilização na Cidade Olímpica, onde foram prestados 639 atendimentos, em pouco mais de um ano de atividades. Para a Vila Isabel, a nossa expectativa é ainda melhor. Queremos contribuir para a promoção de uma cultura de paz, fortalecendo a rede de políticas públicas em benefício dos moradores dessa região, que é tão marcada por desigualdades sociais”, destacou Mariana Albano, comemorando mais essa conquista da atual gestão.            

As estatísticas produzidas na Cidade Olímpica foram fundamentais na elaboração do novo projeto, cuja coordenação é do Núcleo Psicossocial. O balanço contabilizou 206 mediações, realizadas pelos 39 agentes comunitários selecionados e capacitados pela instituição. Outras 540 pessoas foram beneficiadas nas oficinas de educação em direitos, resultantes de parceria firmada com 162 instituições públicas e privadas, além de 178 encaminhamentos, de natureza social e jurídica, realizados por uma equipe multidisciplinar composta de defensores públicos, assistentes sociais, psicóloga e estagiários.

Ainda conforme o levantamento, que integrou a proposta atual de trabalho, aconteceram 145 visitas institucionais, fundamentais na animação das redes sociais, no estímulo a integração entre as estruturas públicas e iniciativas da sociedade civil organizada locais, em busca de soluções para os problemas vividos pela própria comunidade. 

“A estruturação desse núcleo terá um efeito multiplicador para a área Itaqui-Bacanga, na solução amigável dos conflitos, evitando a judicialização desnecessária, servindo, ainda, para garantir a primazia do conhecimento como fator de empoderamento e cidadania, na medida em que a seleção e qualificação dos agentes de mediação, entre membros da comunidade, servirá para construção coletiva de uma cultura de respeito aos direitos humanos”, comentou a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes.

Para Kleldilene Pinheiro, responsável pela área de convênios da DPE/MA para execução de projetos com recursos federais, a aprovação do novo núcleo comunitário demonstra o interesse comum do governo federal e da Defensoria do Maranhão em disseminar a presença do Estado, por meio da ampliação do acesso à Justiça, da prevenção e solução de conflitos e da conscientização cidadã sobre direitos e convivência. Também disse entender ser necessária a integração de esforços de setores públicos, órgãos de classe e comunitários, tanto para difundir a ideia de mediação, como para implementar sua aplicação. “E iniciativas como esta do Justiça Comunitária, reforçam esse mecanismo de resolução de conflitos”, finalizou.