A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foi uma das instituições parceiras da Prefeitura de São Luís e do Conselho Municipal da Condição Feminina, na realização da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, ocorrida no Convento das Mercês nos dias 21 e 22, com o desafio de apontar estratégias de ações efetivas para esse segmento da sociedade. O evento, que teve como tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, reuniu representantes de instituições, entidades, movimentos e organizações ligadas à promoção e à proteção dos direitos das mulheres.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, compôs a mesa de abertura da conferência magna ao lado das demais autoridades presentes. Também participaram da solenidade a defensora titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Ana Lourena Moniz, e a assistente social, coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Ferreira Gomes. Material de divulgação sobre a atuação da DPE/MA foi disponibilizado nas pastas de dos conferencistas.

Em seu pronunciamento, a defensora geral traçou um breve perfil sobre a atuação da Defensoria Pública estadual na questão da mulher em vulnerabilidade social. “Por meio do nosso Núcleo de Defesa da Mulher, em São Luís, desenvolvemos um trabalho sistemático voltado não somente para a defesa dos direitos do segmento, mas para a valorização desse público, com ações de capacitação, como já realizamos em parceria com o Senai, contribuindo para que a mulher conquiste sua independência financeira, e consequentemente, mais dignidade”, informou a defensora geral, acrescentando que o atendimento à mulher é realizado com prioridade também em todos os municípios onde existem núcleos da Defensoria.

 “A participação da mulher nas várias esferas de poder é importante, na medida em que o seu empoderamento pode garantir direitos básicos ao segmento, como o direito à saúde. Segundo pesquisa do IBGE, divulgada recentemente, o Maranhão está abaixo da média nacional de mulheres que fazem exames preventivos do câncer de colo de útero. É no sentido de garantir direitos fundamentais a esse público socioeconomicamente vulneráveis ou mesmo em situação de violência que acredito e apoio o fortalecimento da rede, que perpassa pela reposicionamento e valorização da mulher na sociedade”, ponderou Mariana Albano, destacando a relevância da conferência e parabenizando a organização do evento.

Durante a conferência, foram eleitas as delegadas que irão representar a capital na etapa estadual, prevista para novembro. A coordenadora Municipal da Mulher, Vânia Albuquerque, disse que este é um momento importante onde serão colhidas contribuições para elaboração de um documento que vai nortear as discussões durante as conferências estadual e nacional.

A secretária de Municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, que representou o prefeito Edivaldo no evento, reiterou o compromisso da gestão municipal de trabalhar no sentido fomentar as políticas nesta área. "Enquanto poder público sabemos da nossa responsabilidade e reiteramos a necessidade de reestruturar a Coordenadoria da Mulher, os centros de referência, os postos de saúde e aqui estamos em um espaço de construção dessas políticas onde todos os entes envolvidos têm oportunidade de contribuir para estas mudanças", destacou a titular da Semcas.

Fonte: Ascom/DPE/MA com informações do site da Prefeitura de São Luís.