O defensor público titular do Núcleo Regional da DPE/MA, em São José de Ribamar, Cosmo Sobral da Silva, participou de diversas reuniões da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Brasília.  Em dois dias de evento, foram debatidos temas como conflitos fundiários urbanos, o Programa Minha Casa Minha Vida e o recrudescimento dos conflitos pela posse da terra, da moradia e da habitação.

No primeiro compromisso, na capital federal, o defensor falou sobre um dos problemas que atingem o Maranhão, especialmente o município de São José de Ribamar, que reúne o maior número de mandados de manutenção e reintegração de posse pendentes de cumprimento no estado. “Tratamos de diversos problemas, sobretudo aqueles pertinentes ao contexto atual no Maranhão. Sugeri a realização de uma audiência pública com a participação do Conselho Nacional de Justiça e representantes do Ministério da Justiça, bem como órgãos do Sistema de Justiça Estadual. A ideia foi acatada e vamos encaminhar a solicitação por ofício, nos próximos dias”, disse Cosmo Sobral.

Durante a reunião, que contou com a presença do secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga, foi abordada, também, a questão indígena e quilombola, onde ficou acertada a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário para estudar o assunto e tirar medidas concretas de articulação com outros poderes para enfrentar o problema. Na 

Já a discussão sobre o Programa Minha Casa Minha Vida aconteceu na presença da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e da diretora de Urbanização e Assentamento, Alessandra D´Avila. Além deste tema, tratou-se da necessidade de um projeto federativo de regularização fundiária. Ainda foi colocado na reunião que o Maranhão firmou termo de cooperação técnica com a Secretaria do Patrimônio da União visando desenvolver um projeto de regularização fundiária em todo o solo maranhense.

No último dia, a reunião aconteceu na Secretaria Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto, com a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos e com representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Justiça e das Cidades. Mais uma vez o problema dos conflitos em São José de Ribamar foi abordado e, segundo Cosmo Sobral, “ficou acertada a realização de uma oficina nacional para discutir o problema, em outubro, na capital federal”.