A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), realizou em agosto, no auditório da instituição, em São Luís, reunião para discutir melhorias na acessibilidade no transporte público. O evento, que contou com a presença de vários representantes da sociedade civil que militam na área, foi mediado pelo subdefensor Werther Lima Junior, com a participação do diretor da Escola Superior da Defensoria, Marcos Vinicius Campos Froes, e do defensor público titular do Núcleo de Defesa da Saúde, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Benito Pereira Filho. O corregedor da DPE/MA, Antônio Peterson Barros Leal, também acompanhou as discussões.

“Durante a audiência pública do Plano Plurianual (PPA), que a Defensoria está construindo, recebemos muitas propostas do segmento da pessoa com deficiência que dizem respeito à acessibilidade do transporte público. E neste espaço reforçamos a intenção da Defensoria de continuar contribuindo com a efetivação das políticas públicas”, destacou Peterson Leal. Estiveram presentes nas discussões a coordenadora do CIAPD, Lívia Carvalho, e a ouvidora da DPE, Rosicléia Machado.  

Marcos Fróes acrescentou que o objetivo da reunião é ouvir o movimento, para então estabelecer um cronograma de atuação da Defensoria na garantia dos direitos do segmento, que por vezes são violados. “A partir das queixas e reclamações das pessoas com deficiência, queremos definir as frentes de trabalho de forma que as metas sejam alcançadas”, disse.

Representando o Fórum da Pessoa com Deficiência, Maria de Jesus Rocha Chaves, elogiou a iniciativa da Defensoria, embora veja com cautela todas as ações de adequação prometidas pelo poder público e empresas privadas, no que diz respeito a melhorias no acesso ao transporte público por pessoas com deficiência. “Mesmo com todos os apelos do movimento, ainda há muito desrespeito aos nossos direitos, praticados pelos motoristas e cobradores, pelas empresas e também pelos órgãos públicos. Portanto, espero que depois desta reunião, a médio e longo prazo, consigamos obter resultados significativos”.  

Com a experiência de quem atua na área, o defensor Benito Filho disse que a obtenção do passe livre, prevista em lei, é outra demanda que a Defensoria acompanha, referente ao sistema de transporte, relatando as providências tomadas na garantia deste direito. Ele ampliou, ainda, o debate, falando de ações que já estão sendo desenvolvidas pela DPE/MA em favor do segmento, a exemplo das articulações feitas pela inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, como determina a Lei nº 8.213/91.

A reunião contou com a presença de representantes do Fórum Maranhense e Metropolitano da Pessoa com Deficiência, da Associação das Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar, além de conselhos municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Grupo Peniel.