O defensor público titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Alcântara, Marcos Cesar da Silva Fort, participou, recentemente, de audiência pública realizada naquele município, com o objetivo de discutir os vários problemas, dentre eles saúde, educação, assistência social, segurança pública e infraestrutura. O diálogo foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso.

A audiência, com nove horas de duração, contou com a presença de mais de 500 pessoas. Na ocasião, a comunidade externou suas demandas e cobrou transparência e esclarecimentos sobre a gestão municipal, além de manifestar repúdio aos últimos acontecimentos na cidade.

O deputado Wellington explanou sua preocupação com o município e relembrou o motivo que levou a população a reivindicar. “Nós denunciamos, na Assembleia, o descaso com a saúde na cidade de Alcântara. Na verdade, quando nos debruçamos sobre o tema e sobre a cidade, verificamos não só as reclamações da sociedade com relação à saúde, mas vários outros temas que afligem e atingem a cidade e a população de Alcântara. Fizemos a denúncia com relação à Saúde porque, na verdade, houve um estopim na cidade de Alcântara: a morte da jovem gestante Naíres, de 19 anos, que faleceu juntamente com o seu filho. Nós temos as nossas obrigações e devemos pautar o nosso mandato nessas obrigações, principalmente com o que nós nos comprometemos durante a campanha”.

Da audiência, foram extraídos os seguintes encaminhamentos: a reativação da Escola Municipal Inácio de Viveiro que, segundo a população, estava sem infraestrutura; solicitar investigação sobre atos de violência praticados pelos militares durante as manifestações; buscar esclarecimentos sobre os repasses do Fundeb ao município; adotar providências quanto à merenda escolar em Alcântara; solicitar, junto à Secretaria de Saúde, investimentos na Unidade Básica de Saúde da cidade; averiguar os Conselhos do município, dentre eles previdência própria; o abastecimento de água; realização de uma audiência pública sobre a utilização do Porto pela população; desenvolver políticas públicas para os jovens alcantarenses; garantir a atuação da Guarda Municipal na cidade, além da criação do Centro de Zoonoses para a defesa dos animais, solicitação de atendimento social no CRAS e reativação da Casa do Idoso.

Fonte: Ascom da Alema com informações da Ascom-DPE/MA