A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulgou, recentemente, relatório das atividades desenvolvidas nos primeiros 10 meses da atual gestão. Durante reunião, realizada no auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a ouvidora geral Rosicléia Machado Barbosa fez uma breve explanação sobre a estrutura e atividades desenvolvidas pela Defensoria, na capital e no interior, bem como apresentou números relativos a manifestações, orientações, solicitações de serviços, reclamações e sugestões recebidos pelo órgão externo.

O encontro reuniu representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão e de associações comunitárias, sindicatos, defensores públicos e sociedade civil organizada. Na ocasião, Rosicléia Machado, que é assistente social, informou que os itens destacados no diagnóstico servirão como parâmetro para a melhoria do atendimento da DPE. “A nossa gestão tem o caráter conciliador, onde prevalece o diálogo como solução de possíveis discordâncias. Buscamos fortalecer a participação popular, por meio da sociedade civil organizada, junto à Defensoria, órgão que reconhecidamente converge suas ações para o bem-estar de grupos socioeconomicamente vulneráveis”, observou.

A Ouvidoria recebeu, entre setembro de 2014 e junho deste ano, quase 100 manifestações, entre pedidos de atuação, informações, reclamações, elogios, e sugestões. As manifestações foram feitas de modo presencial, por e-mail, ofício ou telefone. Pedidos de informações sobre internação compulsória, atendimento a pessoas privadas de liberdade, acompanhamento processual foram as principais demandas apontadas no relatório.

Para a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, os números corroboram o crescimento da Defensoria Pública e, consequentemente, o aumento das demandas. “Gradativamente o número de defensores públicos está aumentando e nossos servidores sendo capacitados para conseguir atender toda a demanda. Nos últimos cinco anos, a DPE passou de seis núcleos para 32 em todo o estado e outros três serão entregues até o fim do ano. O número de defensores também cresceu bastante, passando de 40 para 149 membros nesse período. Temos buscado um crescimento responsável e a Ouvidoria também tem um papel fundamental nesse processo na medida em que se coloca como mais um elo entre a Defensoria e a comunidade”, ponderou. 

A Ouvidoria é um órgão externo, criado pela Defensoria Pública, que vem atuando desde 2012 com o intuito de garantir a execução do plano de trabalho apresentado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Ainda participaram da reunião, o defensor público Vinicius Carvalho Goulart Reis que é conselheiro suplente representante da Associação dos Defensores; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves; a presidente da Associação de Donas de Casa do Salinas do Sacavém, Maria Aparecida Rodrigues; a coordenadora geral da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, Maria José Palhano; além de representantes do Centro Comunitário do Bairro de Fátima e sociedade civil organizada.