O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) volta a se reunir nesta sexta, 21 de agosto, em São Luís, no Maranhão, para deliberar em sua VIII reunião ordinária sobre a articulação pela entidade de curso de Gerenciamento de Crise Carcerária para os defensores de todo o país que atuam em Execução Penal.

O presidente do Condege, Luis Carlos de Aguiar Portela, considera a realização de um curso na área fundamental para a demanda do projeto Defensoria Sem Fronteiras, que leva o atendimento jurídico para unidades prisionais em situação de crise em todo o Brasil. Segundo ele, os defensores sempre são demandados nesses momentos de crise carcerária e precisam de formação e qualificação permanentes para lidar com a situação sempre delicada desses momentos.

A preocupação do Condege, de acordo com Luis Carlos Portela, é fortalecer cada vez mais o projeto Defensoria Sem Fronteiras e atuação integrada das instituições, diante dos problemas do sistema penitenciário nacional. Outro ponto da pauta que será debatido é a proposição de que passe a constar nos editais de ingresso na carreira de defensor público a disciplina “Direito de Execução Penal”.

Os Defensores Gerais vão discutir, ainda, a viabilidade junto às Escolas Superiores das Defensorias Públicas ou Centros de Estudos de uma capacitação para os defensores dentro da seara da área de “Direito de Execução Penal”. A proposição prevê contato com universidades e faculdades de Direito para ampliar a divulgação do “Direito de Execução Penal” nas instituições acadêmicas.

Em outro momento do encontro, a assembleia do Condege também vai apreciar relatório parcial do Projeto Defensoria Sem Fronteiras, realizado em Fortaleza, no Ceará, que nesta edição atuou com pioneirismo na área da Infância e Juventude, avaliando a situação de cerca de 900 crianças e adolescentes que estavam cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação.

Portela ressalta que na reunião ordinária desta sexta será decidida a data em que será realizada a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia.

Mariana Albano, Defensora Geral do Maranhão, define como uma honra para a Defensoria maranhense receber a reunião do Condege. Segundo ela, “um espaço de discussão e debates onde podemos compartilhar experiências e iniciativas, na perspectiva de continuar avançando na implementação da política pública de acesso à Justiça aos hipossuficientes, impulsionada pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão”.      

Neste oitavo encontro em São Luís, com apoio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, participarão os Defensores Públicos Gerais do Pará, que presidente o colégio, Luis Carlos de Aguiar Portela; a anfitriã, Mariana Albano de Almeida, ao lado do Subdefensor Público-Geral, Werther de Moraes Lima Júnior; o vice do Condege, Manoel Jerônimo Melo, de Pernambuco; Stélio Denner Cruz, de Roraima; do Acre, o Subdefensor Público-Geral Dion Nóbrega Leal;
José Ricardo Vieira Trindade, do Amazonas; Clériston Cavalcante de Macêdo, da Bahia; do  Ceará e Espírito Santo, os Subdefensores Túlio Iumatti e Phelipe França Vieira, respectivamente; Cleomar Rizzo Esselin Filho, de Goiás; de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli; Christiane Neves Procópio Malard, de Minas Gerais; o Subdefensor Público-Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; os Defensores Gerais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, André Luís Machado de Castro e Jeanne Karenina Santiago Bezerra; Nilton Leonel Arnecke Maria, do Rio Grande do Sul; Marcus Edson de Lima, de Rondônia; de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi;  Jesus Jairo Almeida de Lacerda, de Sergipe e Marlon Costa Luz Amorim, do Tocantins.

Fonte:Ascom Condege