A Defensoria Pública do Estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizarão uma força-tarefa para emissão e retificação de Registro Civil de Nascimento de indígenas. A ação, prevista para setembro, foi definida durante reunião com representantes da DPE/MA e Funai. O objetivo é regularizar a situação de 200 certidões de nascimento de índios assentados nos municípios de Bom Jardim, São João do Caru e Araguanã, para que possam adquirir diversos documentos, dentre eles RG, CPF, Carteira de Trabalho, dentre outros.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, conduziu a reunião, que contou com a participação do subdefensor Werther de Moraes Lima Junior e dos defensores públicos Gabriel Santana Furtado e Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho, dos núcleos especializados de Defesa da Criança e do Adolescente, e de Direitos Humanos, respectivamente. “Essa é uma articulação importante. A nossa intenção é resolver o problema dos registros de nascimento dos indígenas de maneira ordenada e responsável. Vamos otimizar esforços e procurar atuar de forma assertiva para atender a demanda dessa comunidades”, afirmou Mariana Albano.

De acordo com a representante da Frente de Proteção Guaporé (FPEAG/Funai), Maria Galvão, 80% dos documentos dos índios Awa Guajá, que atualmente ocupam as aldeias Awá, Tiracanbu, Nova Samyja, Guajá, Juriti, possuem algum tipo de erro. Ainda participaram da reunião as servidoras da Funai Eliane de Jesus da Silva e Daianne Veras Pereira.

Gabriel Furtado ressaltou a importância da participação da Corregedoria do TJ para dar celeridade ao resultado das ações, já que algumas retificações serão solicitadas oficialmente, necessitando de decisão judicial. “Devemos articular, também com a corregedoria do TJ a garantia da presença de um juiz nas atividades para atender as demandas de forma imediata”. Já Glaiseane Carvalho lembrou que a parceria com cartórios locais também pode ser fundamental para o sucesso da ação, pois muitos casos poderão ser resolvidos por via administrativa, apenas com a participação do tabelionato. “Os cartórios devem estar prontos e disponíveis para dar celeridade às demandas enviadas por nós”, frisou.

Dentre os problemas com os registros atuais, destacam-se erros de grafia, onde diversos nomes são registrados de maneira errada pelos cartórios. Outra demanda a ser equacionada é a de filiação, já que nas aldeias é costume índios adultos terem duas ou mais esposas e no momento do registro haver equívocos. A data de nascimento é outro fator de nulidade da certidão, pois muitos índios informam datas aleatórias.

Na ocasião, os membros da Funai explicaram que haverá, em breve, nas aldeias uma ação social com a participação do caminhão do Viva Cidadão, para que sejam emitidos vários documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e demais documentos que possam ser usados pelos índios no sistema nacional de saúde, benefícios sociais, financiamentos habitacionais e agrários, dentre outros. Daí a necessidade de regularização do registro de nascimento, necessário para a emissão dos documentos básicos emitidos pelo Viva Cidadão.