A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, compôs a mesa de abertura da 16ª Semana do Encarcerado, realizada nesta quinta-feira (13), no auditório do Convento das Mercês, em São Luís. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), tem como objetivo discutir e disseminar as propostas e diretrizes implementadas pelo Poder Executivo, visando a reestruturação do sistema prisional maranhense. Nos presídios da capital, as ações destinadas aos detentos têm início na segunda-feira (17), e vão até domingo (23). Em unidades prisionais do interior, as atividades começam na segunda-feira (24), e se estendem até sexta-feira (28).

O tema do evento deste ano é ‘O Sistema Penitenciário Maranhense: Desafios de uma política estruturante e humanizada’. Parceira na realização da Semana, a Defensoria Pública se integrará à programação em várias atividades, dentre elas, a realização de mais uma atividade do projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, que ocorrerá dia 19. A ação terá como público-alvo os detentos da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Na cerimônia de abertura, o secretário Murilo Andrade de Oliveira frisou que a inciativa pretende, ainda, avaliar a política de execução penal e de ressocialização em nível local e nacional. Para isso, dois protocolos de intenções com a classe empresarial e entidades do terceiro setor foram assinados nesta quinta-feira.

“A intenção é promover o desenvolvimento de ações, de forma cooperada, para a execução de programas e projetos de reinserção social da população carcerária e egressos do sistema prisional nas áreas de educação, assistência social, psicologia, assistência jurídica e de saúde. Não tenho dúvida de que o tema deste ano é altamente pertinente”, pontuou o secretário de Estado.

Na ocasião, a defensora geral falou da intensificação das ações de assistência jurídica ofertadas aos internos. “Mantemos uma atuação regular e sistematizada em todas as unidades penitenciárias da capital. Mesmo com todas as dificuldades orçamentárias, reforçamos os investimentos realizados na área, nos últimos anos, garantindo não só uma melhor estrutura de atendimento, mas também um incremento no quadro de defensores, que passará a contar com mais um profissional, saltando para 12 o número de membros titularizados na execução penal”, anunciou Mariana Albano, lembrando que nem todas as Defensorias brasileiras mantém núcleos especializados.    

Representando a Prefeitura de São Luís, o secretário municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Breno Galdino, falou sobre fortalecer os laços para melhorar o sistema prisional. “Os avanços no sistema penitenciário são perceptíveis e a união de todos vai contribuir para melhoria significativa do sistema”, afirmou.

Formando a mesa com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, da DPE/MA e do Ministério Público, a interna do Presídio Feminino, Vanessa de Sousa Matos, de 24 anos, foi quem abriu os discursos. Ela falou um pouco sobre a própria vida dentro do estabelecimento penal. “Na unidade prisional já fiz vários cursos, fiz o de informática, cabelereiro, depilação e outros. Acredito que isso vai me ajudar muito quando eu sair”, contou Vanessa Matos.

O titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira, finalizou discursando sobre o processo de transformação do apenado. “A transformação de pessoas perpassa pelo auxilio e apoio. Se continuarmos esse trabalho que estamos desenvolvendo, vamos alcançar muitos mais do que bons resultados, vamos ser referência de gestão prisional para o todo o país”, concluiu o secretário.

Programação – No início dos trabalhos, foi exibido um minidocumentário que mostra parte dos 1.093 detentos já inseridos em ações de qualificação profissional dentro das unidades prisionais do Maranhão. No vídeo, de pouco mais de 16 minutos, os internos falam sobre sonhos e planos e, ainda, mostram orgulhosos os trabalhos de confecção artesanal e artísticos feitos por eles nas oficinas de capacitação profissional.

Após o minidocumentário, houve um momento de oração e reflexão bíblica. Em seguida os Vocais Renascer e Plenitude, formados por apenados, se apresentaram. Cantando músicas evangélicas, os internos foram muito aplaudidos pelos presentes. “Eu já vi várias vezes eles se apresentarem, mas todas às vezes eu me emociono e dessa vez aqui não diferente”, comentou Kelly Carvalho, superintendente de Atendimento e Humanização da Sejap.