Convicto de sua missão profissional em assegurar direitos a quem vive à margem de garantias fundamentais, o defensor público Fábio Souza de Carvalho nunca imaginou ver uma de suas atuações na Vara da Infância e Juventude, de Imperatriz, se transformar em um caso de família. Foi assim que ele e a esposa, a magistrada Ana Paula Silva Araújo, acolheram três irmãos, na faixa etária de sete a nove anos, que há cerca de quatro anos institucionalizados, alimentavam a esperança de voltar a viver sob a proteção de um verdadeiro lar. O casal, que ainda não tem filhos biológicos, ajudou a diminuir a fila de adoção no estado, que conta hoje com 77 crianças aptas ao procedimento, destas 23 residentes na cidade tocantina, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

“Elas (as crianças) eram filhas sem pais e eu era um “pai” sem filhos”, ponderou o defensor público ao se deparar com as duas meninas e um menino, em uma das audiências que acompanhava, na Casa da Criança, instituição que tem capacidade para aproximadamente 30 internos, até os 10 anos de idade. “Naquele dia, em especial, sussurrei para o juiz a respeito da minha intenção, ainda precoce. Antes de deixar a Casa, olhei para os meus futuros filhos e lhes disse: “nós ainda nos veremos muitas vezes”, relembrou Fábio Carvalho, que logo manteve contato com a esposa, manifestando o desejo de aumentar a família.    

Do encontro, que mudaria sua vida, até a adoção, pouco tempo se passou. Ao conhecer as crianças, o coração da esposa do defensor público, tomado por um sentimento indescritível, logo se rendeu aos encantos dos órfãos. “Depois de alguns desencontros, relacionados a compromissos profissionais nossos, acertados anteriormente, liguei para minha esposa e disse: vá à Casa da Criança ver os seus filhos”, e quando ela os viu, me retornou dizendo: “meu bem, não tem volta. Seremos pais”, contou Fábio, que deu início ao processo, com a inscrição no programa de acolhimento familiar da Vara da Infância e Juventude. Em menos de cinco dias, os pretensos pais apresentaram o requerimento de inscrição no CNA. “A atuação na Vara da Infância foi fundamental para a nossa decisão de adotar”.

Conforme informações repassadas pelo juiz Delvan Tavares de Oliveira, o processo de adoção é célere. Seguindo o exemplo de Fábio e Ana Paula, os pretendentes devem se submeter a um cadastro prévio, sendo necessário também resolver a situação da criança. A lei determina que primeiro deve-se tentar inseri-la no seio de sua família biológica. Caso não tenha sucesso, inicia-se o processo de destituição de poder familiar. “Há um confronto de dois direitos fundamentais da criança ou do adolescente: o de ser criado e educado na família natural e o da convivência familiar, ainda que em família substituta”, destacou o titular da Vara da Infância, da cidade tocantina.

Ainda segundo o juiz, existem em Imperatriz, 19 processos de habilitação de pretendentes em andamento e 23 interessados já cadastrados, fora os que já foram excluídos da lista de habilitação. Assim, existem 23 crianças e adolescentes aptos para serem adotados. De modo geral, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participa de todos os processos de medida de proteção e de colocação em família substituta. No caso das ações de adoção, 9 foram ajuizados pela Defensoria. Ano passado foram realizadas 26 adoções de crianças acolhidas e 33 adoções de crianças não acolhidas, também chamadas de adoções dirigidas, onde os adotantes recebem a criança diretamente da mãe ou dos pais.   

Irmãos - Levando para casa os três irmãos, o defensor público e a magistrada, titular da Vara da Mulher, em Imperatriz, seguiram o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu art. 28, §4º, incluído pela Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. O dispositivo estabelece que “os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais”.

Na avaliação de Fábio Carvalho, foi justamente o fato de estarem juntos que fez os irmãos suportarem os traumas advindos da infância interrompida. “Separá-los, portanto, seria um crime. Eram o esteio uns dos outros. Em razão do dispositivo legal, diversos pretensos adotantes desistiram diante do desafio que é adotar três crianças quase que batendo às portas da adolescência”.

Para o juiz Delvan Oliveira, esse é um dos principais entraves do processo, a ausência de compatibilidade de perfis. “Ocorre que os casais ou pessoas preferem adotar crianças com até um ou dois anos de idade e as que estão disponíveis estão bem acima dessa faixa etária ou já são adolescentes”, ponderou, informando que Imperatriz, além da Casa da Criança, tem mais duas instituições – Casa de Passagem e Casa Lar, mantidas pelo poder público municipal, e a Casa Menina dos Olhos de Deus, custeada por uma igreja evangélica. “Com o apoio do Judiciário, a Casa da Criança é considerada hoje uma das melhores instituições de acolhimento do Brasil”.

Dia dos Pais com tripla emoção

O próximo Dia dos Pais, comemorado neste domingo (9), terá um sabor especial para a família Carvalho. Com os filhos adotivos já em casa, as homenagens alusivas à data serão marcadas por forte emoção. “Sempre alimentei a ideia de ter filhos, entretanto, em meu imaginário, nunca fiz diferenças entre biológicos e adotivos. Os meus pais tiveram dois filhos biológicos, dois filhos adotivos e tínhamos mais dois irmãos dos quais eles criaram na condição de guardiães. Sempre fomos tratados da mesma forma, com o mesmo carinho e afeição”, comentou o defensor público, que tem ainda uma sobrinha de seis anos, que segundo ele, se auto adotou. Ana Paula tem a guarda compartilhada da menina Ester.     

E ao que tudo indica, a família só tende a crescer. “Se a vida me enviar filhos biológicos, serão notadamente bem-vindos. Se me enviar mais filhos adotivos, serão acolhidos da mesma forma. Os laços consanguíneos não correspondem, necessariamente, aos laços afetivos. Os verdadeiros laços de afeição, portanto, transcendem o sangue e o sobrenome, a estirpe e a linhagem”, assinalou. 

Ainda extasiados e perplexos com os rumos que a vida tomou, o casal classifica a adoção de seus três filhos como um dos mais belos atos de amor.   “Ser mãe ou pai de filhos naturais é uma obrigação imposta pelas leis da vida. Nem sempre é uma opção. A adoção, a seu turno, é sempre uma escolha. O primeiro princípio que norteará a educação dos meus filhos se destina a mim mesmo e me foi muito bem apresentado por Khalil Gibran quando disse: “Vossos filhos não são vossos filhos. São os filhos e filhas da ânsia da vida por si mesma. Vêm através de vós, mas não de vós. E embora vivam convosco, não vos pertencem. Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos, porque eles têm seus próprios pensamentos(...)”, disse Fábio, citando um dos trechos dos ensinamentos deixados pelo escritor libanês.

O defensor também lança mão dos escritos de outro importante pensador, ao falar do segundo princípio que norteará a educação de seus rebentos. “Esse também é destinado a mim e foi extraído da obra “Apologia de Sócrates”, de Platão, quando o filho de Fainarete, a parteira, destaca aquilo que acreditava ser a sua missão: “andar por aí, persuadindo jovens e velhos a não se preocuparem tanto, nem em primeiro lugar, com o corpo ou com a fortuna, mas antes com a perfeição da alma”, disparou o apaixonado pelo mundo das letras, acrescentado que a sua principal missão como pai será repassar aos seus filhos o exemplo deixado por Jesus Cristo. 

“Se eu conseguir colocar em prática tais planos, eu me sentirei realizado. Muito embora saiba que o caminho que seguirão quando da maturidade física será fruto do livre-arbítrio de cada um, esforçar-me-ei no sentido de fazer do nosso lar o educandário de luz onde, juntos, no dia a dia, tenhamos condições de forjar o nosso caráter, ao som numinoso do Evangelho do Cristo, a fim de esculpirmos, dentro de nós mesmos, as bases morais do verdadeiro homem de bem”, finalizou.