A Secretaria de Estado da Mulher apresentou, na última sexta-feira (7), no auditório da Vice-Governadoria, o balanço estadual dos nove anos da Lei Maria da Penha. A Defensoria Pública do Estado, que integra a Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, integrou as atividades, colocando em pauta a atuação da Defensoria e dados estatísticos de atendimento voltado às mulheres vítimas de violência.

 O objetivo da reunião ampliada da câmara técnica foi discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha no Estado, apontando possíveis ações que possam fortalecer a aplicabilidade da mesma e amenizar as dificuldades enfrentadas pelas vítimas na hora de denunciar e procurar a justiça. O evento contou com a presença de representantes titulares e suplentes da câmara técnica, órgãos com interesses afins, além de psicólogos, pedagogos, entidades que lutam pelos direitos das mulheres e convidados.

A coordenadora do Núcleo Psicossocial, da DPE/MA, Silene Gomes de
Brito, representou a defensora Ana Lourena Moniz, titular da câmera técnica, no evento. Na ocasião, a assistente social da instituição Lila Barbosa fez uma apresentação sobre a DPE/MA, destacando a missão, visão, valores, além da atuação do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, quantitativo de atendimentos, resultados obtidos e demais ações da Defensoria direcionadas às mulheres nas demais áreas jurídicas.

Segundo Silene Gomes, suplente da câmara técnica, a reunião foi proveitosa. “Debatemos os avanços, mas ainda há muitos desafios na aplicabilidade da Lei e conscientização das mulheres que tem medo de denunciar os diversos tipos de violência sofridos. Existem deficiências na aplicação da lei, mas se houver esforços das partes e entidades envolvidas será possível potencializar os resultados”.

A presidente do Conselho de Direitos da Mulher do município de Morros, que fica a cerca de 100 km de distância de São Luís, Maria do Socorro Fernandes, afirma que a apresentação do balanço é de suma importância, porque é a partir dessas realidades que as entidades podem medir e avaliar a efetividade da  Lei Maria da Penha nesses nove anos de existência.