A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou, na última quarta-feira (29), no município de Presidente Dutra, que fica a 350 km de São Luís, do Seminário de Sensibilização para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu). O evento teve o objetivo de discutir estratégias de execução de políticas públicas de defesa dos direitos da mulher, conforme o planejamento da Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento de Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da qual a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) faz parte.

Na oportunidade, Mariana Albano fez uma breve apresentação das atividades desenvolvidas pela DPE e dos serviços oferecidos à população pelo Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, referência para mulheres que sofrem violações de direitos. “A violência doméstica é um fenômeno que vem crescendo, infelizmente e, para combatê-la as instituições precisam estar unidas. A DPE, por exemplo, vem aumentando sua abrangência no estado, implantando novos núcleos e aumentando o número de defensores públicos, para que mais mulheres tenham o acesso gratuito à Justiça e, consequentemente, seus direitos respeitados”, enfatizou.

No evento, foi discutido o fortalecimento da Lei Maria da Penha e de serviços especializados de atendimento; proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da AIDS; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão; dentre outros assuntos.

Na ocasião, o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP), Jefferson Portela, aproveitou para destacar ações de segurança voltadas para o segmento. “Temos qualificado nossos agentes para agir corretamente perante situações de violência contra a mulher, fazendo-os entender que aquele problema não é apenas da vítima. A violência precisa ser enfrentada por toda a sociedade”.

Segundo o Centro Integrado de Polícia e Segurança (Ciops), o Maranhão ocupa o 16º lugar em registros de casos de violência contra a mulher, com 4.303 notificações, entre janeiro a julho deste ano, sendo São Luís e Imperatriz os municípios com as maiores incidências. Segundo Laurinda Pinto, a sensibilização da comunidade e o fortalecimento das redes que combatem a violência contra a mulher podem ser a solução para o problema.

“A nossa rede é de compromisso, responsabilidade, participação popular, buscando uma nova realidade para a mulher maranhense, garantindo direitos básicos à saúde, igualdade, cidadania, dentre outros. A participação da Defensoria Pública e da Secretaria de Segurança valoriza o encontro e enriquece os debates. A meta deste evento foi alcançada, pois sensibilizamos homens e mulheres que agora multiplicarão essas ideias pelo município”, finalizou.

Cerca de 70 pessoas estiveram no local, entre eles prefeitos, vereadores, assistentes sociais, delegados, representantes de Creas, Cras, Conselhos Tutelares, associações comunitárias, sindicatos de classe, dentre outras entidades representativas e comunidade em geral.