A Defensoria Estadual assinou, semana passada, o termo de adesão ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, integrando a instituição à agenda de compromissos dos novos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), nas dimensões social, econômica e ambiental. A instituição maranhense é a primeira Defensoria estadual brasileira a compor o grupo de organismos envolvidos na disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que passa a vigorar a partir do próximo ano.

A assinatura do termo aconteceu na sede da DPE/MA, em São Luís, e contou com a participação da gerente de Articulação Institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Maria do Carmo Rebouças, da representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Miriam Barreto, da coordenadora adjunta do Núcleo ODM no Maranhão, Cricielle Muniz, e de representantes de vários núcleos municipais.

Para Mariana Albano, a Defensoria Pública tem muito a contribuir com os ODS, uma vez que também tem como missão a proteção dos direitos de populações socioeconomicamente vulneráveis e a constante busca pela promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida da população. Neste contexto, ela fez uma breve explanação das ações e projetos desenvolvidos pela instituição, considerando ainda os investimentos na expansão e fortalecimento da Defensoria Estadual na capital e interior do estado.

“Há algum tempo já vinha alimentando o desejo de fazer parte dessa articulação de diferentes setores da sociedade que trabalha por um mundo melhor. Como os ODS trazem ainda o componente do acesso à justiça, vimos o momento ideal de aderirmos ao movimento, na perspectiva de potencializar o alcance das metas do milênio”, destacou a gestora, colocando a Defensoria à disposição dos núcleos estadual e municipais para o desenvolvimento de ações integradas.

As metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). São eles: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Desde 2013, seguindo mandato da Conferência Rio+20, as Nações Unidas vêm discutindo um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Na oportunidade, Maria do Carmo Rebouças fez um apanhado dos avanços e conquistas alcançados pela mobilização nacional, onde o Brasil teve um desempenho exemplar, ficando aquém das expectativas somente no que diz respeito ao objetivo referente à redução da mortalidade infantil. “O Brasil desempenhou papel fundamental na implementação dos ODM e tem mostrado grande empenho no processo em torno dos ODS. Não temos dúvida de que a contribuição da Defensoria do Maranhão será de grande relevância nessa implementação”, afirmou.  

Na avaliação de Cricielle Muniz, a população só tem a ganhar com a aproximação entre a Defensoria e os núcleos ODM. “Os públicos alvos das ações da DPE são fundamentais para darmos visibilidade às nossas metas, na perspectiva de construirmos um mundo inclusivo, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrado”, assinalou, iniciando as tratativas sobre uma agenda conjunta com a Defensoria para os próximos meses.