Com a presença da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, foi realizada no município de Timon, a palestra “Aspectos Práticos da Atuação da Defensoria Pública em Execução Penal”, proferida pelos defensores públicos do Núcleo de Execução Penal (NEP), em São Luís, Suzana Camillo Castelo Branco e Heider Silva Santos. A atividade fez parte da programação da IV Semana Maranhense de Execução Penal, que pela primeira vez aconteceu no interior do estado. 

Ao fazer a abertura do evento, Mariana Albano de Almeida disse que é intenção da Defensoria tornar mais frequente a realização de encontros dessa natureza, para permitir a troca de experiências entre defensores e demais profissionais de áreas afins, garantindo uma atuação cada vez mais eficaz e produtiva.

“Acredito ser muito oportuno esse intercâmbio entre profissionais da capital e do interior do estado, de forma que eles compartilhem os caminhos, as dificuldades e as soluções encontradas no atendimento ao nosso assistido, respeitando as particularidades de cada lugar, independente da área de atuação. É muito salutar também a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público, da Prefeitura e de todos as demais instituições que contribuem para uma prestação de serviço de qualidade à população hipossuficiente do estado”, destacou.

O encontro, realizado no Fórum Amarantino Gonçalves Ribeiro, foi prestigiado pela defensora geral do Piauí, Hildeth Nunes, que estava acompanhada dos defensores públicos Patrícia Monte, João Batista Lago, Sílvio César Quiros e Ivanovick Pinheiro. De Timon, participaram os defensores Creuza Maria Lopes, Frank Lúcio Dantas Noronha, Eloísa Moura Bringel, Ademir Vaz Alencar e Jeanete Fortes Silva. Também se deslocaram para a cidade, os defensores Gerusa Andrade Carvalho e Layson Alves Gomes, de Caxias, e Gustavo Melo Lima, de Barra do Corda. A plateia contou, ainda, com as presenças dos promotores de Justiça Eduardo Borges e Fábio Menezes, do assessor técnico da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Francisco Neto, de servidores do Núcleo Regional da DPE/MA, em Timon, e do Judiciário, além de estudantes.

“Louvamos essa iniciativa da defensora geral, uma vez que temos consciência da importância de discutir com os colegas peculiaridades da nossa atuação, compartilhando experiências que podem ajudar muito o nosso trabalho. Na área da Execução Penal isso é bastante profícuo”, disse Creuza Lopes, durante a abertura.

Na apresentação da palestra, Heider Santos e Suzana Camillo se dividiram na abordagem de diferentes temas da área. Começaram aprofundando a rotina de trabalho dos defensores titularizados no Núcleo de Execução Penal (NEP), em São Luís, avançando depois para os modelos de sistemas penitenciários, no Brasil e no mundo. Também foram feitas considerações acerca dos cálculos para regressão de regime, e ainda um destaque para situações envolvendo detração penal, que trata do cálculo de redução da pena privativa de liberdade ou de medida de segurança aplicada ao final da sentença, do período de prisão provisória ou de internação para tratamento psiquiátrico em que o sentenciado cumpriu anteriormente.

“Uma das demandas que encontramos mais dificuldades é a questão da falta da guia de execução penal, que precisa acompanhar a petição para que juiz possa proferir as sentenças. Sem essa documentação, ficamos impossibilitados de pedir a concessão de benefícios em favor do preso. Um problema que se agrava quando a pessoa é oriunda do interior do estado, sobretudo do município onde não tem unidade da Defensoria Pública”, ressaltou Suzana Camillo.

Reunião – Mariana Albano e os defensores públicos de Timon ainda aproveitaram o momento para discutir melhorias no funcionamento do núcleo regional, incluindo a possibilidade de mudança da unidade para um novo prédio. Segundo a defensora geral, a exemplo do que aconteceu em Imperatriz e Açailândia, com o incremento no número de defensores e o crescente aumento da demanda, o núcleo de Timon ficou pequeno e necessita de instalações mais amplas, com capacidade para atender, de forma segura e confortável, defensores, servidores, estagiários e assistidos. Para tanto, ela autorizou, durante o encontro, a busca por um novo endereço, que abranja também os serviços da sala da DPE mantida no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, que não atende mais as necessidades da instituição.   

“Como gestora da DPE é a primeira vez que venho ao município de Timon. O encontro com os defensores locais foi muito produtivo, onde ouvimos as demandas do núcleo e já definimos alguns encaminhamentos, que deverão ser priorizados, como parte do planejamento estratégico da instituição. Garantir melhorias, de forma continuada, às nossas unidades é sempre uma de nossas preocupações”, disse a gestora.

A reunião também serviu para atualizar os titulares do núcleo sobre as deliberações do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), envolvendo questões de interesse da Defensoria Pública.