DPE e Depen discutem a reconstrução do sistema penitenciário na abertura da IV Semana de Execução Penal

14/07/2015 #Administração

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O Brasil possui atualmente a quarta maior população carcerária do mundo, ultrapassando, pela primeira vez, a casa das 600 mil pessoas privadas de liberdade no país. Os dados integram o recém-lançado diagnóstico produzido pelo Ministério da Justiça e apresentado nesta terça-feira (14), em São Luís, pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto de Vitto. Ele esteve na capital maranhense para ministrar palestra durante a IV Semana Maranhense de Execução Penal, aberta pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, no auditório do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Praia Grande. O evento se estende até esta sexta-feira (17).

Segundo a gestora, a Semana de Execução Penal, que integra o calendário de eventos da Defensoria maranhense há quatro anos, tornou-se uma importante e indispensável estratégia de disseminação, troca de experiências e aperfeiçoamento de medidas e procedimentos destinados à melhoria das condições de cumprimento da pena nas unidades penitenciárias do Maranhão. “Aproveito a oportunidade para reconhecer o trabalho aguerrido de todos os atores que compõem o sistema e, em especial, dos 11 defensores públicos, que mantém um atendimento regular e sistematizado nas unidades penitenciárias da capital, além do realizado no núcleo especializado da instituição”, destacou, chamando a atenção para as parcerias entre a DPE e as instituições afins do sistema de Justiça na busca por um ambiente prisional cada vez mais justo e humanizado.

No diálogo mantido com defensores, diretores das unidades prisionais, agentes penitenciários, advogados da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), assistentes sociais e psicólogos, Renato de Vitro assinalou a importância de fomentar o debate em torno da reconstrução do sistema penitenciário brasileiro, a exemplo do que está fazendo a Defensoria Pública do Maranhão. “Para isso, o estudo feito pelo Ministério da Justiça nos dará o suporte e o subsídio necessários para não somente avaliarmos, mas também propormos mudanças e procedimentos que nos permitam reverter essa realidade, baseado em quatro eixos principais: redução do déficit carcerário, qualificação da gestão profissional, potencialização das políticas de reintegração social e modernização do sistema”, relatou, ao apresentar a palestra “Desafios para o Sistema Prisional Brasileiro”.

Na opinião do secretário adjunto de Justiça e Reintegração Social, Frei Ribamar Cardoso, a iniciativa da Defensoria tem contribuído para a correta aplicação da Lei de Execução Penal (LEP). “Mais uma vez estamos apoiando este evento, na perspectiva de reduzir as tensões nos presídios, por meio da qualificação dos nossos servidores”. Elogiando o trabalho da Defensoria no encaminhamento das demandas institucionais, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, falou sobre a condução diferenciada acerca dos problemas relacionados à execução penal. “Nós sabemos que 11 defensores ainda é um número pequeno para o enorme contingente populacional privado de liberdade no nosso estado. Por isso, reconheço o enorme esforço que eles fazem para assegurar os direitos dessa população. Mas com o trabalho que vem sendo realizado no estado e nacionalmente, a nossa intenção é permitir que a instituição continue avançando”.

Na oportunidade, o corregedor geral da DPE/MA, Antônio Peterson Leal, também pontuou a gestão de excelência coordenada por Mariana Albano de Almeida. “A Defensoria está de parabéns pela iniciativa da Semana, por estar favorecendo a discussão e o aprimoramento de procedimentos tão importantes para a melhoria do sistema penitenciário, a exemplo da ressocialização”, disse.

Em seu discurso, a presidente da Associação estadual dos defensores públicos, Clarice Viana Binda, reiterou que o processo de pacificação do sistema penitenciário passa por uma Defensoria Pública forte e atuante na área de execução penal e direitos humanos. “O papel dos defensores públicos da execução penal é de grande relevância na reconstrução do sistema e, portanto, merece todo o nosso apoio”.

Programação – Antecedendo a fala das autoridades, duas reeducandas do Presídio Feminino participaram da abertura do evento. Uma delas foi Maria Iracielma Medeiros Sousa, que declamou poema de sua autoria, intitulado “Direitos e Deveres”. Também foram expostos na área de acesso ao auditório do curso de História da Uema, trabalhos artesanais produzidos por internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Além das discussões, que ocorreram no primeiro dia do evento, a vasta programação também contará com a realização de atividades práticas, a exemplo do premiado projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, que dentre outros objetivos, busca garantir a visitação de filhos e enteados de detentos, nas unidades penitenciárias de São Luís, garantindo aos mesmos a emissão do registro de nascimento. Nesta etapa, marcada para esta quarta-feira (15), defensores públicos estarão no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, a partir das 9h. Na quinta-feira (16), as discussões ocorrerão no auditório da Defensoria Pública do Estado, situado na Praia Grande. Já o encerramento da Semana, previsto para a sexta-feira (17), será realizado no auditório do curso de História (veja a programação).

Além de São Luís, a Semana de Execução Penal, da DPE/MA, também prevê atividades em Timon, com a realização do Seminário “Aspectos Práticos da Atuação da DPE em Execução Penal”, no próximo dia 24 de julho, a partir das 9h, no auditório do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves.

IV SEMANA MARANHENSE DE EXECUÇÃO PENAL

DATA: 14 a 17 DE JULHO

PROGRAMAÇÃO

TERÇA (DIA 14 DE JULHO)

8h30 - Abertura da IV Semana Maranhense de Execução Penal

Local: Auditório do Curso de História da UEMA

9H30-Intervalo

09h45-Palestra

Tema: “Desafios para o Sistema Prisional Brasileiro”

Palestrante: Renato Campos Pinto de Vitto (Diretor do Departamento Penitenciário Nacional-Depen)

Presidente da Mesa: Dr. Marcos Vinícius Campos Froes (Defensor Público)

QUARTA (DIA 15 DE JULHO)

9H00- Ação do Projeto Fortalecendo Os Vínculos Familiares

Local: Centro de Detenção Provisória-CDP de Pedrinhas

Público: Reeducandos e familiares (emissão de Registro Tardio e Reconhecimento de Paternidade)

QUINTA (DIA 16 DE JULHO)

08H30-Palestra

Tema: “Perspectivas do Sistema Penitenciário Maranhense”

Palestrante: Dr. Murilo Andrade (Secretário de Administração Penitenciária)

Debatedor: Dr. Heider Santos (Defensor Público)

Presidente da Mesa: Dr. Vinícius Carvalho Goulart Reis (Defensor Público)

Local: Auditório da DPE/MA

09h45-Debates

10h00mim-Intervalo

10h15-Palestra

Tema: “Aspectos Práticos da Assistência Jurídica nas Unidades Prisionais”

Palestrante (s): Dr. Davi Rafael Veras (Defensor Público) e Dr. Vinícius Carvalho Goulart Reis (Defensor Público)

Presidente da Mesa: Dr. Heider Santos (Defensor Público)

Local: Auditório da DPE/MA

11h30-Debates

12h00-Intervalo para almoço

14h00-Palestra

Tema: “Prática Exitosa-Projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares: A Importância da Parceria entre Instituições na garantia do direito ao reeducando e sua família”

Palestrantes: Dr. Gabriel Furtado (Defensor Público) e Nathalia Nascimento (Assistente Social)

Presidente da Mesa: Silene Ferreira Gomes de Brito (Assistente Social)

Local: Auditório da DPE/MA

15h15-Debates

15h30-Intervalo

15h40-Palestra

Tema: Aspectos Jurídicos do Direito de Visita nas Unidades Prisionais

Palestrantes: Dr. Rodrigo Gomes de Freitas Pinheiro (Defensor Público) e Caroline Christine Barros Nogueira (Defensora Pública)

Debatedor: Gisélia Diniz (Representante do Núcleo de Assistência à Família da SEJAP-NAF)

Presidente da Mesa: Dra. Suzana Camillo (Defensora Pública)

Local: Auditório da DPE/MA

16h40-Debates