O defensor estadual Paulo Rodrigues da Costa, atualmente corregedor do Sistema Penitenciário Federal, foi homenageado pela Diretoria Executiva do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), durante a sua IV Reunião Ordinária, em Brasília. Também recebeu a placa de honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados ao programa Defensoria sem Fronteiras do Condege o secretário de Reforma do Judiciário Flávio Crocce, o diretor-geral do Depen, Renato Campos Vitto e o coordenador Nacional do Programa Defensoria Sem Fronteiras, Arthur Correa.  A defensora geral do estado, Mariana Albano de Almeida, e o presidente da Associação Nacional de Defensores, Joaquim Gonzaga Neto, prestigiaram a homenagem.    

O objetivo do projeto é promover troca de experiências e informações para melhoria do atendimento junto à população carcerária, bem como a mobilização de forças-tarefa para atendimentos emergenciais com a participação de defensores dos estados que compõem o colegiado. Desde sua criação, no ano passado, a Defensoria Sem Fronteiras promoveu duas ações: uma em novembro de 2014, no estado do Paraná, e a outra entre fevereiro e março deste ano, no Complexo do Curado, em Recife (PE). As duas ações, somadas, atenderam a mais de 12,5 mil presidiários.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, o defensor público Renato Campos, pediu aos membros do Condege que colocassem o atendimento à população carcerária como uma das prioridades de cada Estado.  “É por uma questão de assumir o papel da Defensoria Pública que eu chamo e convoco os defensores gerais a olharem para a questão do cárcere. Eu não tenho dúvida que um dos tópicos da população mais vulnerável do nosso estado democrático”.

A representante do Programa de Políticas Sociais do Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Moema Freire, disse que “desenvolvimento humano para nós é justamente condição de vida digna para todas as pessoas. No Brasil, nós tivemos avanços importantes na área social, mas o tema do acesso à Justiça permanece um desafio. Não há como falar de desenvolvimento humano sem falar de acesso à Justiça”.

Com informação da Ascom/Condege