Os defensores públicos titulares do núcleo regional de Timon Frank Lúcio Dantas Noronha, Ricardo Luís de Almeida Teixeira e Tatiana Gadelha Malta Rufino levaram assistência jurídica a centenas de timonenses na semana passada. Eles integraram a equipe que participou 8ª etapa do Projeto Justiça Itinerante e Caminhos para a Cidadania, realizada no Centro Educacional São Raimundo Nonato, no Bairro Flores.
A ação, realizada pelo Poder Judiciário, sob a coordenação da juíza Susi Ponte, titular da 2ª Vara Cível, contou ainda com a presença dos magistrados Rosa Duarte, Simeão Pereira, Rogério Monteles da Costa e Josemilton Barros, e o promotor de Justiça Antônio Borges Júnior.
O projeto contou com a parceria da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Faculdade São José dos Cocais e Lion’s Club de Timon se destacaram, além dos voluntários.
De acordo com Susi Ponte, o projeto vem contribuindo para promover a inclusão social em Timon e para aproximar a Justiça dos jurisdicionados. “Por meio desse projeto, o Judiciário implementou atividades, tais como audiências de retificação de registro civil, de juizado especial e de família, casamentos comunitários, atendimentos pela Defensoria Pública, expedição de identidades e carteiras profissionais, consultas médicas e odontológicas, vacinas, bem como palestras educativas e muito mais.
Durante a ação foram realizados casamentos comunitários e audiências de Registro Civil, audiências de família, sentenças em banca, audiências de guarda, atendimentos pela Defensoria Pública, expedição gratuita de carteiras de Trabalho e atendimentos de Cadastro Único e outros benefícios.
Atividades - A programação contou, ainda, com oficina de corte e costura com 10 participantes; 128 lâmpadas fluorescentes trocadas pela Cemar, 24 atendimentos pela Faculdade São José 150 crianças em atividades na Sala Lúdica e nos brinquedos do Serviço Social da Indústria e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi/Senai), consultas médicas e odontológicas, aferição de pressão arterial, vacinação e distribuição preservativos.
“Na oportunidade ainda foi realizada a doação de livros para o Centro Educacional São Raimundo Nonato, que prontamente cedeu sua estrutura para a realização do evento”, finalizou a magistrada.
AÇÕES CONCLUÍDAS
21 casamentos comunitários
15 audiências de Registro Civil
14 sentenças foram proferidas em banca
8 audiências de família foram realizadas
8 prolação de sentenças em banca
4 audiências de guarda
4 sentenças em banca
27 atendimentos pela Defensoria Pública
63 carteiras de trabalho, CPFs e carteiras de identidade
12 atendimentos de Cadastro Único e outros benefícios
41 consultas médicas
73 consultas oftalmológicas
97 atendimentos odontológicos
24 testes rápidos de HIV
32 verificações de pressão arterial
40 exames de glicemia
Fonte: Ascom TJ/MA com informações da DPE/MA
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