A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) foi uma das instituições parceiras do Ministério Público maranhense na realização do IV Fórum de Discussões: Enfrentamento à Violência no Espaço Escolar, que aconteceu no auditório do Convento das Mercês. Titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, o defensor público Gabriel Santana Furtado representou a instituição no evento, coordenado pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação de São Luís, e que reuniu mais de 300 participantes, entre professores, gestores, alunos e pais e responsáveis de alunos de escolas das redes estadual e municipal de ensino.

Compondo a mesa de honra dos trabalhos, Gabriel Santana avaliou como bastante oportuno a realização do fórum. “O combate à violência no espaço escolar precisa da atenção do poder público e de todas as demais instituições da rede de assistência e proteção à criança e ao adolescente. Precisamos fazer um acompanhamento permanente para que a escola não se transforme em um ambiente apropriado para violações de direitos desse segmento”, advertiu.

A conservação dos prédios escolares, a construção e/ou reforma de quadras esportivas, bibliotecas e laboratórios, ofertas de cursos de grafitagem, entre outros, além do respeito à cultura juvenil, podem contribuir para a diminuição do crescente número de casos de violências no interior das escolas. "Para isto, é fundamental a participação de todos na transformação dos espaços escolares, alunos, professores, pais e gestores. Afinal, todos podem ser vítimas de violência”, concluiu o defensor público.

Na conferência de abertura, a professora Míriam Abramovay, doutora em Ciências da Educação e coordenadora do Programa de Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), indicou algumas estratégias que podem ser adotadas para o enfrentamento da violência dentro do ambiente escolar e no entorno.

Baseada em estudos sobre o assunto, que já realiza há 15 anos, e em números de uma pesquisa do IBGE, de 2012, Abramovay informou que os principais tipos de violência ocorridos nos estabelecimentos de ensino tratam do porte de armas, tráfico de drogas, ameaças contra alunos e professores, furto, xingamentos, danos ao patrimônio.Acrescentou que a violência não produz apenas danos físicos, mas também psicológicos, oriundos de situações como a exclusão social e a discriminação racial.

Ao se manifestar sobre a temática na abertura do evento, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, enfatizou o papel da educação para a conquista da cidadania plena e conclamou os participantes a se empenharem nas discussões em busca das medidas mais adequadas para o combate à violência escolar.

Os promotores de justiça Márcio Thadeu Marques e Fernanda Helena Ferreira, que atuam na área da Infância e Juventude, participaram do painel "Mecanismos de sanção e intervenção no enfrentamento da violência". Foram abordados temas como a distinção entre indisciplina e atos infracionais, bem como as medidas mais eficazes para combatê-los, além da caracterização da violação aos direitos e garantias educacionais como um tipo de violência institucional.

Fonte: Ascom/DPE/MA com informações do MP/MA