A defensora pública geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), ocorrida no dia 29 de maio na cidade de Aquiraz, Ceará. O ato de transmissão do cargo fez parte da pauta da V Reunião Ordinária do Condege que reuniu, além da gestora geral do Maranhão, 25 outros representantes de estados da Federação e mais o titular da Defensoria Pública da União (DPU).

A então presidente do Condege e defensora geral do estado do Ceará, Andréa Coelho, coordenou o encontro, que também contou com as presenças do presidente da Associação Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, e da vice-procuradora geral de Justiça do Ceará, Eliani Alves Nobre, representando o procurador geral de Justiça do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado.

Durante os trabalhos, Andréa Coelho transmitiu o cargo, passando a incubência da gestão ao defensor público geral do estado do Pará, Luís Carlos Portela, que ficará à frente do colegiado durante o biênio 2015/ 2016. Luís Carlos Portela terá como vice-presidente, o defensor geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto.

A defensora pública geral do Ceará apresentou o balanço da sua gestão durante o biênio 2014/2015, período em que foram realizadas duas forças-tarefa nos estados do Paraná e Pernambuco, além de diversas articulações junto ao Ministério da Justiça com a finalidade de fortalecer as Defensorias Públicas de todo o Brasil. Em seguida, o assessor de Relacionamento Institucional da DPGE, Francisco Rubens, apresentou o Plano de Universalização do Acesso à Justiça, documento criado pela DPGE e que tem como objetivo mapear a atuação da Defensoria no Interior do Ceará e apresentar sugestões de melhor composição dos quadros da Defensoria nestas localidades.

Pauta – Durante a reunião ordinária foram discutidos a atuação da Defensoria Pública nos presídios federais de segurança máxima na fase de instrução nas ações penais em curso perante a Justiça Estadual; indicação para compor grupo de trabalho do Ministério da Justiça/SRJ/SSP, sobre o tema assédio moral e sexual das profissionais de segurança pública; participação do Condege no Acordo de Cooperação da Comissão Nacional da Verdade sobre Escravidão Negra no Brasil; dentre outros.

Fonte: com informações Ascom DPE/BA