Capacitar familiares, profissionais e comunidade sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente com deficiência foi o objetivo da roda de diálogo “Defensoria Pública na valorização da criança e do adolescente com deficiência”, promovido pela DPE/MA, no Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, localizado no Conjunto Vinhais.

A ação, coordenada pelo Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) e Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, da DPE/MA, contou com a participação de diversas instituições, dentre elas Defensoria Pública da União, Fórum Maranhense de Entidades da Pessoa com Deficiência e Patologias do Maranhão, Conselho Estadual e Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação e Escola João Mohana.

Da DPE/MA, participaram os defensores públicos Gabriel Santana Furtado e Rafael Caetano Santos, titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente; Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho, defensora titular do Núcleo de Direitos Humanos; Fábio de Souza Barreto, com atuação provisória no Núcleo do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência; Cleuber Alves Junior, atuando provisoriamente na Central de Inquéritos; Lívia Carvalho, coordenadora do Ciapd; e a ouvidora da DPE/MA, Rosicleia  Machado Barbosa Costa. 

O defensor público Gabriel Furtado informou aos participantes que a Defensoria Pública do Estado vem prestando, através dos seus núcleos especializados, assistência jurídica integral e gratuita aos diversos grupos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, nas seguintes áreas; proteção e defesa da criança e do adolescente, execução penal, da família, do idoso, moradia, pessoa com deficiência, saúde, mulher e população LGBT, sendo que esse atendimento não se limita à mera representação perante o Poder Judiciário, engloba os serviços de natureza preventiva, consultiva e pedagógica, realizada por equipe multidisciplinar.  

Também se manifestaram sobre a temática do evento, a coordenadora do Ciapd da DPE/MA, Lívia Carvalho; a ouvidora Rosicleia Barbosa e demais defensores estaduais. Em sua explanação, Lívia Carvalho enfatizou que a Defensoria Pública vem, através dos seus núcleos especializados, adotando nos últimos anos, uma postura que transcende a atuação somente jurídica. Justificando assim uma postura inovadora por fugir da estrutura tradicional de atendimento e, com isso ampliar sua atuação.