O defensor público titular do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participou das discussões sobre separação forçada entre pais e filhos em decorrência do tratamento contra a hanseníase. O assunto foi tema de audiência pública realizada no último dia 1, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O encontro, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Alema e presidida pelo deputado estadual Wellington do Curso (PPS), contou ainda com representantes da Arquidiocese de São Luís, além de instituições de ensino superior. Ao final da audiência, foi solicitado um posicionamento da Casa Legislativa em apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 2962/11 de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV), que defende indenizações aos filhos de pessoas com a enfermidade.

Também foi pedido um parecer da Secretaria de Estado da Cultura para o reconhecimento da Colônia do Bonfim como patrimônio histórico. No encontro, o deputado Sarney Filho disse que a sua proposição, que obriga a União a conceder aposentadoria especial a esses familiares, já está sendo votada na Câmara dos Deputados, bem como várias proposições similares, baseadas no seu PL, estão em análise em quase todas as assembleias legislativas.

Casos – De acordo com o Ministério da Saúde (MS), com base em levantamento divulgado no início deste ano, o Maranhão é um dos cinco estados do país com maior número de casos de hanseníase, acompanhado por Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Pará. Segundo o MS, atualmente o estado apresenta 5,29 casos para cada grupo de 10 mil habitantes. Ainda de acordo com o ministério, o estado apresentou 82,2% de taxa de cura dos pacientes acometidos pela doença.

Fonte: Ascom DPE/MA com informações do Jornal o Estado do Maranhão