A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou, na última sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, de sessão solene especial, presidida pela deputada Valéria Macedo, pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes, lembrado no último dia 18 de maio. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades que discursaram sobre o atual cenário, com destaque para as ações que estão sendo tomadas pelas instituições para o enfrentamento do problema. 

Durante discurso na tribuna do Plenário Nagib Haickel, a defensora geral destacou a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em atividades educativas e de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “A Defensoria Pública há muito tempo tem reforçado sua atuação na defesa dessas vítimas, priorizando às ações de prevenção dos abusos, por meio da promoção de ações socioculturais, de saúde, e psicossociais, na tentativa de reduzir o número de casos dessa natureza no nosso estado. Neste contexto, destaco o trabalho do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), na capital, e a atuação dos defensores nos diversos núcleos do interior que aguerridamente defendem crianças e adolescentes no Maranhão”. 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes faz referência a um crime que marcou o país, quando, em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. O crime teria sido cometido por jovens de classe média alta, porém os acusados foram inocentados e o crime permaneceu impune.

Para Valéria Macedo, a sociedade será mais uma vez conclamada para atuar contra esse tipo de crime. “Esses crimes maculam a infância e a adolescência de tantos maranhenses, privando-os de um desenvolvimento saudável, deixando-lhes cicatrizes físicas e psíquicas”, afirmou.

Um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos, segundo a parlamentar, é o silêncio das vítimas, pois muitas são tão jovens que não têm sequer condições de perceber a violência a que são submetidas e denunciar o agressor. “Daí a importância de que toda a sociedade, em especial aqueles que têm maior proximidade com as vítimas em potencial, como educadores, médicos e, sobretudo, pais e familiares, seja orientada para ficar atenta e buscar ajuda sempre que perceber qualquer indício de que uma criança está sofrendo abuso sexual”, alertou a deputada.

Valéria Macedo lembrou que um dos instrumentos mais efetivos no sentido de romper a muralha de silêncio que cerca a prática desse tipo de crime tem sido o Disque Denúncia 100. Implantado em 2003, este instrumento gratuito e de abrangência nacional, garante o anonimato e a proteção do denunciante, bem como a presteza do atendimento. “O contexto em que se dá o abuso é determinante para que esse crime ocorra e se perpetue, às vezes por anos”, acentuou a deputada Valéria Macedo.

Dados da Vara da Infância revelam que o crime de abuso sexual é cometido em 80% dos casos por pessoas próximas às crianças, como pais, padrastos e irmãos. Enquanto o padrasto e o pai são os responsáveis pelo abuso em 45% das vezes, os abusadores sem vínculo com a família da vítima somam apenas 4,34% dos casos. Por causa das relações de afetividade, grande parte dos abusos é acobertada ou então a denúncia é retardada, levando a vítima a um sofrimento por tempo maior.

Presenças - A Sessão Especial contou, ainda, com a presença da deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA); deputado estadual Wellington do Curso (PPS); ex-deputada Helena Heluy; secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; secretário adjunto municipal da Criança e assistência social, Rodrigo Desterro; juiz da 9° Vara de Criminalidade especializada em crimes contra crianças e adolescente, José Afonso Bezerra; coordenadora da Unicef do Maranhão, Eliane Almeida; presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, Elisângela Cardoso; delegada de Proteção a Criança e Adolescente, Igliana Terezinha; presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sérgio Sousa e a secretária adjunta de Assistência Social do Maranhão, Célia Salazar.

Fonte: Ascom Alema com informações da Ascom DPE/MA