A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou, na última segunda-feira (25), da abertura da I Semana da Metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Também estiveram presentes o titular do Núcleo de Execução Penal (NEP), de São Luís, Bruno Dixon Maciel, os defensores públicos da DPE de Viana, Bruno Borges de Carvalho e Carlos Eduardo Rebouças; além dos defensores que assumirão o núcleo regional de Coroatá, Jessé Mineiro de Abreu e Raphaell Bruno Aragão de Oliveira e a assistente social do Núcleo Psicossocial, Nathalia Nascimento.

O evento reuniu, ainda, magistrados, servidores e universitários numa intensa rodada de debates e oficinas para apresentar o desempenho e os resultados das Apacs no Brasil.

Durante a abertura, a defensora geral reafirmou o compromisso da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em apoiar a criação de políticas de gestão penitenciária que fomentem a ressocialização de pessoas presas. “A Defensoria acredita no caráter social da metodologia Apac e em seu potencial como política pública voltada a atenuar a violência em nosso estado. Promover a ressocialização e a reintegração dos mesmos na sociedade é devolver a cidadania que eles não acreditavam mais ter”, ponderou Mariana Albano.

Na oportunidade, o secretário Murilo Andrade reafirmou a política do governo Flávio Dino para o sistema prisional. “A orientação é focar na reintegração do apenado”, ressaltou o secretário Murilo de Andrade.

No Maranhão, existem seis Apacs atuando em Coroatá, Pedreiras, São Luís, Imperatriz, Timon e Viana, e outras três estão sendo implantadas em Itapecuru, Bacabal e Balsas. O objetivo é que até o fim deste ano 16 delas entrem em atividade. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados surgiu nos anos 90 no interior de São Paulo como uma interface entre o Judiciário e o Executivo para auxiliar na recuperação de detentos, priorizando capacitação e trabalho, além da assistência às famílias dos detentos.

Uma das vantagens da metodologia Apac são os baixos custos empregados na reintegração de cada preso, em média, R$ 900,00 por mês. “A relação custo/benefício compensa o investimento se levarmos em conta que manter um apenado no sistema custa, em média, dois mil reais e ele terá que voltar à sociedade”, afirmou Valdeci Antônio Ferreira, diretor da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), que participou do evento e defendeu a necessidade de os governos estaduais financiarem o trabalho das Apacs. “Em Minas Gerais, por exemplo, chegamos aos melhores indicadores do Brasil com zero de evasões e fugas de presídios”, afirmou ele.

Fonte: Ascom Sejap com informações da Ascom DPE/MA