Com a participação de representantes do Poder Judiciário e de instituições que compõem o Sistema de Justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior, promoveu a I Roda de Diálogo, como parte do encerramento da programação do VII Curso de Formação de Defensores. A capacitação foi direcionada aos nove defensores públicos recém-empossados pela defensora geral, Mariana Albano de Almeida.

Para a gestora da DPE, o contato dos novos defensores com a realidade vivida pelas instituições que prestam serviços judiciários no Maranhão será de grande valia para o trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais. “Tem sido uma tônica dos cursos de formação, iniciados na gestão do defensor Aldy Mello Filho, promover o encontro das diversas carreiras jurídicas, com o objetivo de discutirmos o papel de cada uma, na busca de uma prestação jurisdicional cada vez melhor”, destacou.

Ao agradecer a presença dos colegas, o diretor da Esdep, o defensor público Marcos Vinicius Campos Fróes, ressaltou a importância da troca de experiência entre as instituições. “Muito importante esta interação com os colegas de outros órgãos que compõem o Judiciário. Só temos a agradecer a participação desses profissionais de renome, que muito contribuíram para esclarecer dúvidas e questionamentos acerca da rotina das instituições, a partir de um debate profícuo”.

O primeiro palestrante do evento foi o promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins, titular da 34ª Promotoria Especializada de Infância e Juventude. Gonzaga expôs aos novos defensores a necessidade da união interinstitucional com vistas a garantir ao cidadão direitos expressos pela Constituição. “A ideia é transmitir aos colegas palavras de ânimo e ressaltar que a Defensoria e o Ministério Público são agentes de transformação social. Estamos do mesmo lado da face do Estado, a que tem o desafio de garantir a cidadania assistida e os direitos básicos do cidadão, para diminuir a injustiça e a exclusão social em nosso estado”.

Na segunda etapa do encontro, o juiz Marcelo Silva Moreira, representando a magistratura maranhense, reiterou a importância da mediação em detrimento do ingresso de novas ações judiciais. “Todos sabemos o quanto o sistema judiciário está exaurido com a grande demanda que surge todos os dias, e o trabalho desenvolvido pelo defensor público no Maranhão, no tocante à atuação extrajudicial, mediação de conflitos e aproximação com a comunidade, tem colaborado para diminuição de ações judiciais muitas vezes desnecessárias”.

Encerrando os diálogos interinstitucionais, o defensor público federal Yuri Costa explicou as atribuições básicas da DPU, principais demandas e funções atípicas desempenhadas pelos colegas. O defensor federal ainda destacou a parceria contínua entre as duas instituições. “DPU e DPE têm muito em comum e por várias vezes temos que atuar em conjunto, o que via de regra tem dado resultado prático aos anseios da população, como, por exemplo, no caso dos problemas no Fies, onde, por meio de uma audiência pública, tirou-se diversas dúvidas de estudantes e foram cobradas soluções das instituições de ensino”, destacou.

Programação – Os nove defensores, que foram empossados em abril e devem começar a atuar no interior do estado, passaram por intenso treinamento realizado em 15 dias. Na oportunidade, eles puderam observar de perto a dinâmica de funcionamento da instituição. Dentro da programação, coordenada pela Esdep, os novos membros da carreira estiveram em unidades de atendimento, como a sala da Defensoria no Fórum Sarney Costa, o Núcleo de Execução Penal (NEP), o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), penitenciárias e juizados especiais. Também conheceram atividades desempenhadas pela Ouvidoria da DPE/MA e pelos centros especializados da pessoa com deficiência (Ciapd) e do idoso (Ciapvi), dentre outros.